O governo vai investir R$ 540 milhões dos cofres públicos na elaboração do projeto executivo para a construção do trem-bala. Esse aporte, equivalente a R$ 1 milhão por quilômetro da ferrovia, será feito por meio da Etav, estatal vinculada ao Ministério dos Transportes, criada para ser o braço do governo no consórcio do trem de alta velocidade (TAV).
A elaboração desse estudo complexo, o qual vai demorar mais de um ano para ser concluído, tem a missão de detalhar tudo o que estiver direta e indiretamente relacionado à obra, evitando, assim, falhas de informação.
Com essa mudança drástica no projeto do trem-bala, o governo quer atacar o problema central que por três vezes frustrou sua expectativa de colocar o projeto de pé. As empresas sempre tiveram interesse na obra, mas a baixa confiança nas projeções de custo e demanda apresentadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) esvaziou qualquer disposição em bancar a obra. A distância entre o custo estimado pelo governo (R$ 34 bilhões) e o avaliado pelas empreiteiras chegou a alcançar 90% a 100%, uma situação que resultou da falta de consistência de informações do projeto básico que a ANTT tinha em mãos. Desta vez, quando o projeto executivo estiver pronto, o governo quer ter a garantia de que essa discrepância não ultrapassará a margem de 10%.
O projeto executivo, figura prevista na lei das licitações, é um relatório que carrega o conjunto de informações suficientes para viabilizar a execução total de uma obra. Custa caro, porque sua elaboração exige desde intensos estudos em campo para coleta de informações, até definições técnicas de peças de engenharia e preços para todas as etapas do empreendimento.
O superintendente-executivo da ANTT, Helio Mauro França, é sucinto ao explicar por que o governo decidiu não exigir que os consórcios interessados em concorrer pela operação do TAV entregassem, logo de cara, um projeto executivo da obra. Quem iria injetar mais de R$ 500 milhões em um estudo detalhado como esse sem saber se vai ganhar o leilão? Não tem jeito, o governo tem que assumir esse custo, disse ao Valor.
Depois do fracasso dos leilões, o governo resolveu dividir a concessão do TAV em duas etapas, separando empresas de tecnologia e operação daquelas que serão responsáveis pela construção civil.
Fonte: Valor econômico
