O PL (Projeto de Lei) que obriga que trens, metrô e ônibus de São Paulo destinem vagões e assentos exclusivos para mulheres foi aprovado pela Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O PL 341/2005, de autoria do então deputado Geraldo Vinholi (PSDB), obriga que as empresas tenham espaço somente para mulheres durante os horários de pico do transporte público.
Segundo o PL, no caso do Metrô e da CPTM, as empresas devem destinar um vagão inteiro para as mulheres. Para os ônibus, pode haver assentos específicos ou até mesmo, dependendo da linha e da disponibilidade de veículos, um coletivo específico para transporte feminino.
O projeto teve parecer favorável do deputado Gerson Bittencourt (PT), que apresentou duas emendas ao PL. Bittencourt alterou o período para adaptação das empresas de transporte, caso o PL entre em vigor, de 90 para 180 dias. Além disso, o deputado acrescentou ao texto que o espaço feminino nos trens e ônibus deve ser identificado.
Na justificativa do PL, Vinholi disse que muitas mulheres são assedias no transporte público e ficam indefesas por causa da superlotação dos horários de pico. A medida de destinar vagão específico para mulheres já existe em trens e Metrô do Rio de Janeiro.
De acordo com a assessoria de imprensa da Assembleia, ainda não há previsão de quando o PL será votado em plenário.
Fonte:
R7
