"O transporte deveria ser gratuito porque as pessoas saem de casa para trabalhar, estudar, enfim, para movimentar a máquina que gera riqueza e faz com que as cidades possam ser mantidas."
Depois de vários protestos em capitais de todo o país e um dia após as manifestações contra o aumento da tarifa do transporte coletivo em São Paulo, fomos conversar com o engenheiro Lúcio Gregori, que foi secretário de Transportes de São Paulo durante a gestão de Luiza Erundina, nos anos 1990, quando elaborou o projeto "Tarifa Zero" para o transporte público municipal. Leia a seguir a entrevista:
Tarifa Zero é possível?
A ideia do transporte público gratuito é tão possível quanto a da escola pública gratuita, da saúde pública gratuita, da segurança pública, da coleta de lixo e de uma série de serviços que são pagos pelas prefeituras, com nossos impostos. O problema no Brasil é que o transporte público se tornou um negócio tão rentável e poderoso que é quase intocável.
Há exemplos de transporte gratuito em outros países?
Quando elaborei o projeto para São Paulo descobri que apenas nos Estados Unidos existem ao menos 35 cidades, todas elas com mais de 200 mil habitantes, que já adotavam o transporte inteiramente subsidiado antes de 1990.
Em Hasselt, cidade com mais de 400 mil habitantes, na Bélgica, o transporte gratuito foi adotado em 1994 e desde então houve um aumento de 1000% na demanda. Daí a prefeitura de lá deixou de investir em uma série de obras, como anéis rodoviários, túneis e viadutos e alocou esses recursos na expansão do transporte público. Em Talim, na Estônia, o transporte já tinha um subsídio de 70% e recentemente, depois de um plebiscito, a cidade adotou a tarifa zero.
E no Brasil?
Pelo menos três cidades brasileiras - Ivaiporã, no Paraná; Porto Real, no Rio de Janeiro e mais uma cidade de Minas Gerais, que não me ocorre agora - já adotaram a gratuidade do transporte. Em São Paulo, a cidade de Paulínia tinha tarifa zero até 1990.
Qual seria a tarifa justa?
O transporte deveria ser gratuito porque as pessoas saem de casa para trabalhar, estudar, enfim, para movimentar a máquina que gera riqueza e faz com que as cidades possam ser mantidas. O transporte é uma atividade econômica como qualquer outra, que tem seus custos, assim como a educação, a limpeza pública, a segurança. O grande peso, no caso dos ônibus, é o da mão de obra (60%). Além disso, tem que remunerar o capital do empresário. A questão central é "Quem paga por isso?".
Quem paga?
Em outros países, a maior parte é paga pelo poder público. No Brasil, o subsídio é baixíssimo, cerca de 12%, quando em outros países chega a 70%. Daí que o transporte coletivo é caríssimo frente ao transporte individual e isso explica o uso tão intenso de carros e motos nas cidades brasileiras.
Por que a proposta da tarifa zero não deu certo em São Paulo?
Na época, nós fizemos um estudo sobre os custos e propusemos um aumento nos impostos para subsidiar o transporte. Uma pesquisa realizada pela prefeitura em 1990 mostrou que a maior parte da população havia compreendido a proposta e estava de acordo. O problema é que a Câmara Municipal decidiu não discutir a proposta, apesar da aprovação da sociedade. Nas discussões, notamos que os vereadores das comissões que avaliaram o projeto somente discutiam os itens que eram de interesse das empresas do setor, o que revelou uma influência forte dos empresários de transporte dentro do Legislativo.
O que o senhor acha das manifestações contra o aumento da tarifa?
Elas são a expressão de uma disputa política. E como em toda disputa política, há alguns setores no governo, na imprensa, que vão fazer o jogo dos empresários.
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Fonte: Mobilize Brasil