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9 de junho de 2014

Ministério Público pedirá execução de multa a grevistas do Metrô

O MPT (Ministério Público do Trabalho) vai pedir nesta segunda-feira (9) a execução das multas diárias fixadas pela Justiça do Trabalho no dissídio entre o Metrô e seus funcionários. O valor da penalização pode chegar a R$ 1,3 milhão desde a última quinta-feira (5), quando houve uma primeira decisão - que determinava o funcionamento de 100% dos trens nos horários de pico, sob pena de multa de R$ 100 mil. Esse valor diário passou para R$ 500 mil no domingo (8), segundo o MPT. A procuradora Egle Resek vai encaminhar o pedido.

 

O governo do Estado e o Sindicato dos Metroviários terão uma nova rodada de negociações para tentar encontrar uma solução para a greve do metrô, que chegou ao quinto dia nesta segunda-feira. As negociações serão retomadas nesta tarde, durante reunião com representantes do sindicato e do governo e intermediadas pelo superintendente Luiz Antonio Medeiros, da SRT (Superintendência Regional do Trabalho).

 

Durante a manhã, centenas de manifestantes foram até a sede da secretaria, no centro da capital paulista, para tentar uma audiência com o secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Jurandir Fernandes. Segundo o presidente do sindicato da categoria, Altino de Melo Prazeres, não houve reunião porque Fernandes não estava no local. "Só está o secretário-adjunto, que não teria autonomia para negociar", disse.

 

O presidente da Federação Nacional dos Metroviários, Paulo Pasin, reafirmou que o ponto central da nova rodada de negociações entre governo e grevistas é a readmissão dos funcionários cuja demissão foi anunciada hoje pelo secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Jurandir Fernandes. "Evidentemente, a nossa pauta de reivindicação é muito importante. Mas, hoje, o sentimento da categoria é a reintegração imediata desses funcionários do metrô que o governo anunciou que estaria demitindo", disse Pasin.

 

O sindicalista questionou, ainda, a legalidade das demissões. "Eles foram demitidos de maneira abusiva, ilegal, no nosso exercício do direito de greve. A penalidade da greve por abusividade é multa, mas em hipótese alguma a demissão por qualquer forma", disse.

 

Um protesto logo no início da manhã terminou em confronto entre a polícia e os grevistas, com lançamento de bombas de gás lacrimogêneo e manifestantes detidos. Eles foram encaminhados para o 36º DP (Vila Mariana).

 

Segundo a delegada Roberta Guerra, plantonista do 36º DP, os 13 detidos assinarão um termo circunstanciado e responderão judicialmente pelo artigo 201 do Código Penal, que trata da participação em "suspensão ou abandono coletivo de trabalho, provocando a interrupção de obra pública ou serviço de interesse coletivo", informou a Secretaria de Segurança Pública, em nota.

 

O rodízio de veículos está suspenso nesta segunda-feira e São Paulo registra lentidão no trânsito. Os três maiores congestionamentos deste ano no horário entre as 7h e as 10h ocorreram nos três dias úteis de greve dos metroviários.

 

UOL