Por unanimidade, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) julgou abusiva a greve dos metroviários de São Paulo, que já dura quatro dias. A Corte manteve as multas diárias de R$ 100 mil aplicadas aos sindicatos. Se os trabalhadores decidirem pela continuidade da greve mesmo após o julgamento do dissídio, a multa passará a ser de R$ 500 mil por dia.
"Das 0h do dia 5 até aqui, nós vamos computar 100 mil por dia de multa, pode ser considerada por fração. Depois do julgamento, as partes estão cientes, nós vamos computar 500 mil por dia", afirmou o desembargador Rafael Pugliese.
Ficou definido ainda que não haverá estabilidade de emprego para os grevistas e que os dias parados serão descontados. "A greve realizada de forma irregular não pode ser fundamento do pagamento de um trabalho que não existiu", disse Pugliese, que exige o fim imediato da paralisação.
O tribunal interferiu na pauta de reivindicações salariais e ratificou a proposta feita pelo Metrô. "Defiro o índice de 8,7% dos salários de 30 de abril de 2014 oferecido pelo Metrô", disse o desembargador
Segundo ele, é preciso considerar a "boa fé e capacidade financeira" de pagamento do Metrô. Os metroviários pedem aumento de 12,2%.
Segundo ele, é preciso considerar a "boa fé e capacidade financeira" de pagamento do Metrô. Os metroviários pedem aumento de 12,2%.
Após consenso entre as partes, o piso salarial será de R$ 1.606,69, menor valor pago hoje pela Companhia. O plano de carreira será discutido daqui a seis meses.
"O resultado do tribunal obviamente não agradou a categoria metroviária. Esse reajuste é inferior ao que o próprio núcleo do tribunal tinha proposto, isso significa que o TRT cedeu à proposta do Metrô, que é inferior", disse o presidente do Sindicato dos Metroviários, Altino Melo dos Prazeres.
Em nota, o Metrô declarou que respeita a decisão TRT e que cumprirá as determinações da Justiça. "A Companhia aguarda o retorno imediato dos empregados ao trabalho para que o sistema volte a operar integralmente. Os excessos apurados durante a greve serão tratados em conformidade com os instrumentos internos e a legislação trabalhista", afirma o texto.
Estações fechadas
Neste domingo (8), a cidade de São Paulo amanheceu com 4 linhas do Metrô funcionando parcialmente, com algumas estações fechadas. Por volta das 12h30, a linha 1-Azul operava no trecho Ana Rosa e Luz; a linha 2-Verde entre Ana Rosa e Vila Madalena; e a linha 3-Vermelha entre Bresser-Mooca e Marechal Deodoro.
A linha 4-Amarela, que operou normalmente neste sábado (7), está com interdições no trecho entre as estações Paulista e Faria Lima por causa da execução de obras nas futuras estações Fradique Coutinho e Oscar Freire.
Nesse trecho, está implantada a operação Paese (Plano de Apoio entre Empresas em Situação de Emergência), que coloca ônibus à disposição dos passageiros.
A linha 5-Lilás funciona normalmente desde as 4h45.
A linha 5-Lilás funciona normalmente desde as 4h45.
Inicialmente, os metroviários pediram 35,47% de aumento, passando para 16,5%. Na quinta-feira (5), durante audiência no TRT, o valor diminuiu para 12,2%. Nesta segunda reunião, eles mostraram intenção de reduzir o valor, mas afirmam que não vão abrir mão dos benefícios e da mudança no valor da PLR.
O governo chegou a propor 8,8% de aumento, mas depois declinou da oferta, e manteve o valor de 8,7% de reajuste nesta sexta-feira (6). Os metroviários seguiram com pedido de aumento de 12,2%. "Não recebemos proposta nova do governo. Sinceramente, isso é birra do governador [Geraldo Alckmin]. Acho que é hora do governador ser governador de verdade e negociar", disse o presidente do Sindicato dos Metroviários, Altino Melo dos Prazeres.
Negociações
Diante da postura dos representantes da companhia, Prazeres disse que não abriria mão do aumento de dois dígitos, participação nos lucros e resultados (PLR) igualitária, periculosidade para uma parte dos funcionários e catraca livre, como proposto na quinta-feira, na audiência de conciliação.
“A gente quer o aumento de dois dígitos como o Haddad deu, de 10%, para os motoristas”, defendeu o sindicalista. Segundo o governo estadual, o reajuste pedido pelos metroviários é muito superior ao que pode pagar.
Carta para a Fifa
O presidente do sindicato afirmou que os metroviários vão enviar uma carta para a presidente Dilma Rousseff. "Queremos que intercedam junto ao governador Geraldo Alckmin para que se abra um canal de negociação", disse.
Os sindicalistas chegaram a cogitar enviar a carta também para a Fifa. "Como uma empresa que está promovendo a Copa do Mundo, a Fifa tem o maior interesse de ter todos os problemas resolvidos. Esperamos que a Fifa pressione o governador Alckmin", afirmou Prazeres. Depois, o sindicalista afirmou que não entrariam em contato com a entidade.