Em novembro, a 9ª Vara da Fazenda Pública o afastou do cargo e suspendeu as obras da linha 5-lilás do metrô, por suspeita de fraude na concorrência.
As suspeitas foram reveladas por reportagem da Folha em 2010, que mostrou que os vencedores da licitação já eram conhecidos seis meses antes da disputa.
Quatro dias depois, o Tribunal de Justiça liberou as obras e, uma semana mais tarde, reconduziu Avelleda ao cargo.
Na terça-feira (10), a 1ª Câmara de Direito Público do TJ analisou recurso contra o retorno do ex-presidente ao cargo.
Em seu voto, o desembargador Franklin Nogueira, relator do acórdão, afirma que "ainda que hajam fortes indícios de fraude no procedimento licitatório, não se justifica o afastamento do presidente".
"Não há nada que comprove seu envolvimento direto nas alegadas fraudes. Até porque ele apenas firmou os contratos, e assim mesmo amparado por pareceres favoráveis de órgãos da instituição que dirige. Não era o presidente quando se desenvolveu o procedimento licitatório", afirma o desembargador.
O voto foi acompanhado pelos desembargadores Regina Capistrano e Danilo Panizza.
Em nota, o Metrô de SP disse que os contratos para as obras de expansão da linha 5-lilás não foram assinados pelo ex-presidente da Companhia Sérgio Avelleda.
No último dia 27, a Justiça abriu ação penal contra 14 executivos dos consórcios vencedores das obras da linha 5. Eles são acusados pelo Ministério Público de formarem um cartel para fraudar a licitação.
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