A Briga que dura anos esta indefinida de uma lado moradores que tiram do local o sustento de suas familias e de outro a CPTM que pretende fazer novos projetos com o espaço ocupado pelos moradores uma nova estação, Hoje a cidade de Francisco Morato tem cerca de 200 mil Habitantes e o principal meio de transporte é o trem.
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| A Cidade Conta com uma Estação Provisória enquanto uma nova esta sendo reconstruída |
Se a CPTM conseguir a reintegração de posse da área, cerca de 500 famílias deverão sair do local, segundo projeção dos moradores. A companhia diz que, ali, há somente 40 pontos comerciais. Com permissão de uso para fins comerciais concedida nos anos 90 . os comerciantes estão decididos a não deixar a área, conhecida como Ponte Seca. Muitos moram no andar de cima de suas lojas.
A empresa de trens alega ter posse da terra e informou, por meio da assessoria de imprensa, que vai desapropriar a área. No entanto, os moradores contestam a legalidade da posse da companhia. Kennedy Ênio da Silveira, que está à frente de um grupo de comerciantes que também moram na rua Gerônimo Cayetano, contratou uma advogada para tentar impedir as desapropriações.
A empresa de trens alega ter posse da terra e informou, por meio da assessoria de imprensa, que vai desapropriar a área. No entanto, os moradores contestam a legalidade da posse da companhia. Kennedy Ênio da Silveira, que está à frente de um grupo de comerciantes que também moram na rua Gerônimo Cayetano, contratou uma advogada para tentar impedir as desapropriações.
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| Comércio em torno da Estação |
Entretanto, uma desapropriação já aconteceu. Neste ano de 2010 uma comerciante teve as portas soldadas por policiais que cumpriram ordem judicial concedida a favor da CPTM. A casa em que ele vive com mais quatro pessoas, em cima da loja, também foi esvaziada e interditada.
Na Justiça
A Cia. Fazenda Belém também alega ser a proprietária do local em volta da estação Francisco Morato. Ricardo Palavizini, diretor comercial da empresa, conta que há um processo correndo na Justiça desde 1990 para definir o dono da terra.
"A CPTM não tem documentos que comprovem a posse definitiva do local. Eles usam só documentos de loteamento, que não provam nada. Nós recebemos a posse de três grandes áreas em Francisco Morato e Franco da Rocha, em 1922, pela São Paulo Railway, que construiu a estação que hoje é da CPTM."
A decisão final de quem é o dono da terra pode estar perto de sair. No próximo dia 26, uma perita designada pela Justiça vai examinar a área. Em 30 de junho, uma audiência será convocada para as duas partes serem ouvidas e apresentarem documentos.
A desapropriação que houve até o momento mostrou uma contradição nas reintegrações de posse pedidas pela CPTM, segundo aponta André Gonzaga. Ele conseguiu permissão para usar as lojas 2 e 3, onde instalou uma papelaria. No pedido de reintegração de posse, a CPTM afirmou que o local é um box.
O comerciante reclama que o cumprimento da sentença, dado a favor da CPTM, foi irregular. O documento expedido pelo juiz da 1ª Vara Judicial da Comarca de Francisco Morato diz que a reintegração teria que ocorrer no box 3. No entanto, soldaram o local inteiro, que ocupava as lojas 2 e 3.
Diálogo
Além de possuir o "sentimento de posse" do local, os moradores da rua Gerônimo Cayetano reclamam da falta de diálogo na CPTM na questão. Manoel Edmundo da Silveira, de 62 anos, é um deles.
- Estamos sendo tratados como invasores, sendo que estou com essa loja desde antes de a CPTM chegar.
Filho de Manuel, Kennedy Ênio também se queixa da postura da companhia de trens com os moradores e comerciantes da região.
- Não deveria haver reintegração de posse antes da decisão do litígio entre a CPTM e a Cia. Fazenda Belém. Eles [CPTM] não nos recebem para conversar sobre a questão.
Dona de uma loja de roupas, afirma morar na rua Gerônimo Caetano há 20 anos. Atualmente, ela, três filhas e uma neta residem na parte de cima do estabelecimento.
- Pago o IPTU todo mês, achei que o boleto fosse suficiente para me garantir aqui. A CPTM está fazendo uma manobra jurídica para tentar tirar a gente. Nós ajudamos a construir essa rua no centro da cidade. No mínimo, temos que ter uma indenização.
- Estamos sendo tratados como invasores, sendo que estou com essa loja desde antes de a CPTM chegar.
Filho de Manuel, Kennedy Ênio também se queixa da postura da companhia de trens com os moradores e comerciantes da região.
- Não deveria haver reintegração de posse antes da decisão do litígio entre a CPTM e a Cia. Fazenda Belém. Eles [CPTM] não nos recebem para conversar sobre a questão.
Dona de uma loja de roupas, afirma morar na rua Gerônimo Caetano há 20 anos. Atualmente, ela, três filhas e uma neta residem na parte de cima do estabelecimento.
- Pago o IPTU todo mês, achei que o boleto fosse suficiente para me garantir aqui. A CPTM está fazendo uma manobra jurídica para tentar tirar a gente. Nós ajudamos a construir essa rua no centro da cidade. No mínimo, temos que ter uma indenização.
Eu entrei em contato com a empresa sobre as negociações mais não tive autorização para postar os comentários segundo a empresa o principal problemas deles é espaço eles estão sufocados, eu não sei bem o futuro dos moradores e da empresa em relação ao destino das negociações, muitos moradores são antigos na região e não podem ser jogados para fora de casa, um assunto muito delicado torço pelos moradores e quero muito que a CPTM desenvolva o trabalho dela na reconstrução da Nova estação de Francisco Morato
