Por meio de nota divulgada nesta sexta, a Secretaria de Transportes Metropolitanos e o Metrô afirmaram que vão recorrer da decisão por uma “questão de justiça”. Além do afastamento de Avelleda, a decisão determina a suspensão imediata da execução dos contratos para as obras de ampliação da Linha 5-Lilás. Em ambos os casos, o descumprimento da determinação acarretará em multa diária de R$ 100 mil.
De acordo com denúncia oferecida pelo Ministério Público, havia indícios de fraude na licitação da linha Lilás. A denúncia aponta que vencedores de dois lotes seriam conhecidos antes mesmo da abertura dos envelopes. Empresas que ofereceram valores maiores acabaram vencendo lotes da licitação.
Segundo a nota da secretaria, a “decisão de prosseguir com as obras da Linha 5-Lilás foi tomada após amplo processo administrativo no qual não se verificou qualquer fato incontroverso que justificasse o rompimento dos contratos”. Para a secretaria, a “eventual interrupção dos contratos sem base em provas materiais submeteria o Estado ao risco de uma longa demanda jurídica e prejuízos de toda sorte”.
A nota destaca ainda que “o pedido de afastamento de Sérgio Avelleda se mostra totalmente descabido, uma vez que a licitação não foi feita em sua gestão e que a decisão de prosseguir os contratos foi tomada por toda a diretoria do Metrô com base no processo administrativo”.
O edital da licitação previa que uma empresa ou consórcio de empresas poderia vencer apenas um dos oito lotes em disputa. Isso significa que o ganhador do lote 1, por exemplo, não teria as propostas para os demais trechos abertas. A obra de prolongamento do ramal estava prevista entre o Largo Treze e a Chácara Klabin.Segundo a nota da secretaria, a “decisão de prosseguir com as obras da Linha 5-Lilás foi tomada após amplo processo administrativo no qual não se verificou qualquer fato incontroverso que justificasse o rompimento dos contratos”. Para a secretaria, a “eventual interrupção dos contratos sem base em provas materiais submeteria o Estado ao risco de uma longa demanda jurídica e prejuízos de toda sorte”.
A nota destaca ainda que “o pedido de afastamento de Sérgio Avelleda se mostra totalmente descabido, uma vez que a licitação não foi feita em sua gestão e que a decisão de prosseguir os contratos foi tomada por toda a diretoria do Metrô com base no processo administrativo”.
Segundo a Justiça, o MP comunicou os fatos ao presidente do Metrô solicitando que, diante de tais indícios, não desse início à execução dos contratos. No entanto, com base em parecer da Gerência Jurídica do Metrô, o presidente prosseguiu com as assinaturas.
Em sua decisão, Casoretti afirma que um eventual atraso na conclusão da linha não será “tão desastroso do que a continuidade de uma fraude, ou melhor, a chancela de um conluio entre particulares em benefício próprio (objetivando mais lucros e menos gastos com a obra pública)”.
Fonte: R7