A Justiça de São Paulo soltou o homem preso em flagrante na última terça-feira (29), após ejacular em uma passageira dentro de um ônibus na avenida Paulista. Diego Ferreira de Novais, que já tinha cinco passagens na polícia por estupro, agora vai responder em liberdade por “importunar alguém em público”, de acordo com o artigo 61 a Lei das Contravenções Penais, descrito na sentença do juiz.
O Ministério Público se manifestou pela liberação do acusado durante audiência de custódia realizada nesta quarta-feira. De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, o juiz José Eugênio do Amaral Souza Neto, do Fórum da Barra Funda, determinou a soltura porque o delegado da Polícia Civil que registrou o flagrante não pediu a prisão preventiva de Novais, mantido em prisão por menos de 24 horas.
O juiz entendeu também que não houve “constrangimento, tampouco violência ou grave ameaça”, como prevê o artigo 213 do Código Penal ao qualificar o ato de estupro, apesar de considerar grave o ato praticado. De acordo com Souza Neto, o histórico de Novais torna necessário tratamento psicológico e psiquiátrico.
“O crime de estupro tem como núcleo típico constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. Na espécie, entendo que não houve o constrangimento, tampouco violência ou grave ameaça, pois a vítima estava sentada em um banco de ônibus,quando foi surpreendida pela ejaculação do Indiciado. O ato praticado pelo indiciado é bastante grave, já que se masturbou e ejaculou em um ônibus cheio, em cima de uma passageira, que ficou, logicamente, bastante nervosa e traumatizada”, aponta a decisão judicial.
No dia do ocorrido, a vítima foi acolhida chorando e em estado de choque por outras mulheres que estavam no coletivo. O agressor foi mantido no ônibus pelo motorista até ser retirado por PMs e levado para a delegacia. Ele chegou a ser ameaçado pelas pessoas, que tentaram agredi-lo; a situação foi contida pelo cobrador.
O caso coincidiu com uma campanha lançada para coibir os abusos nos transportes de São Paulo. O objetivo é ter a cooperação de instituições públicas e privadas para combater a violência em ônibus da SPTrans e trens do Metrô e da CPTM. A campanha propõe uma mudança de cultura capaz de inibir futuras agressões.
Uma mulher foi vítima de violência sexual dentro de um ônibus, ontem à tarde, em São Paulo. pic.twitter.com/ZcyFZzB3rc— BandNews TV (@TvBandnews) 30 de agosto de 2017
