Para a Defensoria Pública, o homem que a Justiça mantém preso após ser detido 18 vezes cometendo crimes sexuais contra mulheres em São Paulo deveria ter sido solto, examinado e recebido eventual tratamento psiquiátrico em liberdade. Na segunda-feira (4), ele foi condenado por um crime cometido em 2013.
Mas o pedido da defensora pública Regina Bauab Merlo, que defende Diego Ferreira de Novais da acusação do crime de estupro, não foi aceito pelo juiz Rodrigo Marzola Colombini na audiência de custódia, ocorrida no domingo (3), na capital -um dia após ser detido abusando de uma mulher dentro de um ônibus no Centro.
Indiciado pela polícia por quatro estupros e 13 atos obscenos e importunação ofensiva ao pudor cometidos desde 2009, Diego afirmou naquela ocasião ao juiz Rodrigo Marzola Colombini que tem “algum tipo de problema” para atacar as vítimas. Mas a alegação do ajudante geral de 27 anos não convenceu o magistrado.
Diego ainda havia pedido a Colombini que, por esse motivo, “necessitaria de acompanhamento psiquiátrico”. Durante a audiência, ele falou ter “ouvido vozes”.
Acidente
Um dia antes, em depoimento informal na delegacia para onde havia sido levado após esfregar o pênis em uma empregada doméstica que estava em um coletivo, Diego disse que começou a cometer os abusos sexuais em 2006. Naquele ano, ele foi atropelado por um carro, ficando duas semanas em coma e dois meses internado.
Segundo parentes dele, à época Diego tinha 16 anos e precisou passar por cirurgia na cabeça no Hospital das Clínicas (HC).
O delegado Rogério Camargo Nader, do 78º Distrito Policial (DP), nos Jardins, que indiciou Diego por estupro por entender que ele agiu com violência ao impedir a vítima de fugir, havia pedido à Justiça a prisão preventiva do preso e que ele fosse submetido a exame psiquiátrico.
“Reiterados delitos sexuais praticados pelo mesmo dão conta de razoável dúvida sobre a sua higidez mental”, escreveu Nader no boletim de ocorrência do caso. O mesmo entendimento do delegado teve o promotor Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite, representante do Ministério Público (MP) na audiência.
Por meio de nota, a Promotoria informou que “atuará no sentido de que Novais, em virtude dos sinais da existência de patologia psiquiátrica, receba diagnóstico e tratamento médico adequado a fim de que não volte a delinquir”.
Defensoria
A defensora Regina, nomeada pela Justiça para defender Diego, foi além e pediu que o juiz o soltasse e que, no caso de o magistrado concordar que o preso passasse por exames psiquiátricos para saber se sofre de alguma doença, que recebesse tratamento médico, “preferencialmente” em liberdade.
Também por nota, a Defensoria informou que durante a audiência “foi feito pedido de soltura, com fundamento na ausência dos requisitos processuais para a decretação de sua prisão”.
Ainda segundo o comunicado, se “o juiz se manifestasse sobre a representação do Delegado de Polícia acerca da internação, a Defesa postulou, subsidiariamente, que fosse observada a Portaria nº 94/2014, do Ministério da Saúde, a fim de garantir a adoção das medidas mais adequadas para tratamento, preferencialmente, sem a restrição da liberdade”.
Psiquiatra
Procurado nesta terça-feira (5) pelo G1 para comentar o assunto, o psiquiatra Guido Palomba afirmou ser possível que uma pessoa desenvolva um comportamento sexual obsessivo após um trauma físico.
“Um cérebro que sofreu alguma lesão pode dar esse tipo de comportamento sexual sem freios. Isso chama-se encefalopatia, que é o que ele dever ter”, disse Palomba, que entende que Diego precisa de tratamento, mas em lugar que o mantenha isolado porque ele oferece risco à população.
“O exame de incidente de insanidade mental é o que deveria ter sido feito desde o início. Ele é multi reincidente. Juízes promotores e delegados deveriam suspeitar dessa anormalidade mental dele. Ele não é normal”, afirmou o psiquiatra.
“Ele deve ser tratado como doente criminoso e não criminoso puro. Tem de ir para uma casa de custódia para tratamento psiquiátrico porque apresenta perigo à sociedade. E só voltaria para a rua o dia se um dia ficar comprovado que ele não ofereça mais risco”, afirmou Palomba.
Por decisão da Justiça, Diego está preso no Centro de Detenção Provisória (CDP) 2 de Pinheiros, na Zona Oeste. Caberá a outro promotor e a outro juiz o andamento desse último processo que ele responderá por estupro. Nessa etapa, o Ministério Público e a Justiça poderão reavaliar se ele precisará ser submetido a exames psiquiátricos.
G1
