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7 de agosto de 2013

Ministério Público investiga reforma de trem que descarrilou em São Paulo

Para promotor, as revelações feitas por executivos da Siemens ao CADE sugerem que a reforma dos carros também pode ter sido alvo de cartel

A reforma do trem do metrô que descarrilou na segunda-feira é alvo de inquérito civil do Ministério Público Estadual que investiga possível dano ao patrimônio público e improbidade administrativa. O descarrilamento afetou o funcionamento da Linha 3-Vermelha do Metrô de São Paulo por mais de nove horas e prejudicou a vida de milhares de passageiros

Segundo o promotor Marcelo Milani, da Promotoria do Patrimônio, o motivo do inquérito é o fato de a modernização dos trens ter custado cerca de 80% do preço de um equipamento novo. Para o promotor, as revelações feitas por executivos da Siemens ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), sugerem que a reforma também pode ter sido alvo de cartel formado por grandes empresas que atuam no setor.

"Os depoimentos sugerem que possa ter alguma falta de competitividade nisso aí", disse Milani.

Os contratos para modernização dos trens das linhas 1 e 3 do metrô investigados pelo MPE somam R$ 1,8 bilhão. Além da Siemens, foram contratadas outras 16 das 19 empresas que supostamente atuariam no cartel durante os governos Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, todos do PSDB. De acordo com o depoimento ao CADE, o superfaturamento nos serviços era de 30% em média e tinha aval de autoridades estaduais.

Segundo o promotor, a Siemens chegou a comprar por R$ 700 milhões uma empresa em Hortolândia (SP) só para participar da licitação. "A empresa já foi vendida para a Alston", disse Milani.

O inquérito foi instaurado em 2012 com base em representação feita pelo então deputado estadual Simão Pedro (PT), hoje secretário municipal de Serviços.

O preço da reforma de cada trem varia entre R$ 3,2 e R$ 3,4 milhões, de acordo com o MPE, sendo que o valor das unidades novas é de aproximadamente R$ 3,5 milhões na época da assinatura do contrato.

A assessoria de imprensa do Metrô foi procurada para comentar a investigação por meio da página da empresa na internet, mas não respondeu ao contato.

Em nota divulgada ontem, o Metrô informou que foi instaurada uma sindicância para apurar o descarrilamento.

O acidente afetou o funcionamento de três linhas do metrô em São Paulo. Passageiros tiveram que esperar horas nas plataformas, os trens rodaram com velocidade reduzida para evitar novos acidentes, filas se formaram nas estações prejudicadas e muitas pessoas tiveram que esperar na rua.

Além do inquérito que apura a reforma dos trens das linhas 1 e 3, o MPE possui outras 15 investigações civis em andamento reforçadas pelas denúncias da Siemens ao CADE. Segundo integrantes da força-tarefa, todos os contratos envolvendo as empresas suspeitas de formação de cartel que dizem respeito ao funcionamento de trens e metrô em São Paulo serão avaliados e novos inquéritos podem ser instaurados.

Fonte: iG São Paulo