Um ano depois de anunciar o pacote de concessões de ferrovias, o governo federal enfrenta a resistência de concessionárias para o novo modelo do setor. Como parte dos trechos que está indo a licitação já está nas mãos da iniciativa privada, o Planalto tem que negociar com as empresas para retomar a malha e relicitá-la sob novas regras. Agora, América Latina Logística (ALL) e MRS Logística estão fazendo exigências para abrir mão de seus contratos.
Na prática, a ideia do governo era retomar esses trechos e relicitar a outros concessionários sob contratos que eliminem o monopólio sobre a via e que tenham mais obrigações de investimento. Com isso, o Planalto calcula que o pacote recebam melhorias de R$ 91 bilhões, sendo a maior parte concentrada em cinco anos.
No caso da MRS, o governo quer retomar o trecho de acesso a Santos. Hoje, para acessar o maior porto do país, as outras concessionárias dependem das operações da MRS, o que gera conflitos de interesse. Por isso, o Planalto busca retomar o trecho. No futuro, essa via fará parte da mesma concessão que tem o objetivo de viabilizar o Ferroanel em torno da cidade de São Paulo.
Mas a MRS resiste em abrir mão do contrato. Para devolver o "filé mignon" das estradas de ferro em São Paulo, a MRS exige que as ferrovias que continuarem com ela tenham sua concessão renovada em 30 anos. O governo não aceitou. Em meio às negociações, o governo chegou até a anunciar que havia desistido da ideia. "A primeira ideia era isso [a devolução], a gente tinha conversado com eles [MRS], e eles estariam de acordo. Mas a gente percebeu que não precisa nem vale a pena", disse Bernardo Figueiredo, presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), em dezembro do ano passado. Mas as conversas continuam em andamento. Não se fala mais em indenizações para a MRS.
No caso da ALL, a empresa aceitou conversar com o governo, mas ainda faz exigências. Há dois trechos da ALL em negociação: o de Mairinque (SP) a Porto Alegre (RS) e o acesso ferroviário ao porto de Santos. A empresa já chegou a falar em indenização. Publicamente, diz que está aberta para negociar "sempre com equivalência econômica", ou seja, com contrapartidas. "Estamos começando a conversar a respeito. Mas nosso raciocínio é simples. A devolução passa por uma questão de reequilíbrio, então a gente pode devolver ou não", disse recentemente o diretor de relações com investidores da ALL, Rodrigo Campos.
Ele afirmou ainda que a contrapartida pode ser por meio de uma indenização. "Todo processo de negociação passa por uma indenização ou qualquer desenho equivalente a isso. Temos todo interesse em conversar, mas obviamente que a devolução vai acontecer se houver equivalência econômica, ou não vai acontecer", disse. Apesar disso, a ALL se mostra de acordo com a ideia de um novo modelo para as ferrovias, principalmente no acesso a Santos. "Acho que é um negócio que faz muito sentido, mas se [a empresa] não estiver confortável, vai ficar como está."
Apesar de as negociações continuarem nos casos de ALL e MRS, o governo já conseguiu convencer a Vale a devolver trilhos da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA, subsidiária da mineradora) que entraram no pacote das novas concessões. Segundo o Ministério dos Transportes, a ideia foi "viabilizar a execução de investimentos que não seriam possíveis com o contrato vigente". "O contrato, firmado com a FCA há 17 anos, não exige investimentos na atual ferrovia, ocasionando degradação e ausência de modernização da estrutura", diz comunicado enviado pelo ministério.
A FCA já confirmou a devolução de 13 trechos. Desses, seis foram considerados viáveis e serão cedidos permitindo "maior capacidade e eficiência". Em troca, receberá uma cota de operação nos novos trechos. Em outros sete trechos, a FCA considerou como antieconômicos e vai converter os valores que seriam destinados à recuperação em investimentos na malha viável. O montante será de R$ 760 milhões acrescidos de 15%. "Os investimentos serão diluídos ao longo do período de concessão de maneira a garantir a estabilidade econômico- financeira da companhia", diz a FCA.
Fonte: Valor Econômico
