13 de agosto de 2013

Metrô rebate acusações de federação de trabalhadores sobre cartel

Fenametro listou problemas em reforma, sistema e portas automáticas.
Denúncias foram levadas ao Cade na segunda-feira (5).

O Metrô rebateu nesta terça-feira (13) acusações da Federação Nacional dos Metroviários (Fenametro), que afirmou ter apresentado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) na segunda-feira (5), em Brasília, denúncias de irregularidades em contratos do Metrô. A Fenametro diz que há novos indícios de formação de cartel.
A Fenametro listou três pontos como alvo de supostas irregularidades. O primeiro ponto trata da reforma de  98 trens contratrada em 2009, ao custo total de R$ 1,75 bilhão. A Fenametro diz que a licitação para reforma custou o equivalente a 86% do valor da renovação da frota e que houve “distribuição entre as empresas que estão sendo investigadas por formação de cartel neste trabalho de reforma de trens”.
arte_cartel_siemens_metro_sp (Foto: Editoria de Arte / G1)
Em resposta, o Metrô disse que nos contratos firmados, a modernização de um trem representou 60% do preço total de um trem da última aquisição, que havia sido realizada em 2008 e que o padrão de desempenho de um trem reformado é o mesmo do novo trem, com sistema de tração mais econômico, ar-condicionado, câmeras de vigilância, sensores para detecção de fumaça, sistema de comunicação eletrônico aos usuários, entre outros, além de permitir vida útil de mais 30 anos.
A Fenametro diz que o trem que descarrilou no dia 5 faz parte da frota que está sendo reformada e que foi negado à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) acesso aos dados sobre o acidente.

Segundo o Metrô, não há relação entre o descarrilamento de um carro do trem da frota K07 com  a modernização. Também disse que assim que a Comissão Permanente de Segurança, que investiga as causas do descarrilamento, concluir as causas do incidente, os dados serão apresentados à CIPA.
A Fenametro diz ver “indício de acerto” entre as empresas sob investigação do CADE para implantação do CBTC (Communication Based Train Control). 
O Metrô afirma que "é absurda a ilação de que há indício de combinação entre empresas na instalação do CBTC.

Segundo o Metrô, a Alstom foi a vencedora da licitação por apresentar o menor preço para implantar o sistema nas linhas 1, 2 e 3 do Metrô.

O contrato foi assinado em 2008. A proposta que ficou em segundo lugar na licitação foi a do Consórcio Thales/Tejofran. Por conta dos atrasos, a Alstom foi multada em R$ 77 milhões.

Segundo o Metrô, o CBTC  foi implantado na Linha 2 e atualmente funciona no trecho entre Vila Prudente e Sacomã. As instalações do sistema nas linhas 1 e 3 estão em fase de execução final.
A Fenametro diz que graves problemas de segurança impedem a utilização do CBTC nas linhas 1, 2 e 3 do Metrô de São Paulo.

O Metrô diz que não há problemas de segurança que impedem a utilização do CBTC nas linhas 1, 2 e 3. Segundo o Metrô, neste momento, a Alstom está desenvolvendo softwares específicos que proporcionarão menor intervalo entre os trens, maior conforto aos usuários e segurança do sistema. A cada teste do software, os técnicos analisam os resultados obtidos e, caso seja necessário algum ajuste, uma nova versão de software pode ser elaborada. Ainda segundo o Metrô,  o sistema CBTC será liberado para operação após a conclusão dos testes na Linha 2. A previsão é de que isso aconteça a partir do segundo semestre deste ano.
A Fenametro também diz que nos  testes realizados na linha 2 foram detectados problemas sérios de segurança aos usuários e metroviários.

O  Metrô nega  qualquer risco de segurança aos usuários e metroviários e reitera que estão sendo finalizados os testes antes de liberar a operação em toda a linha 2.
Ante à informação, prestada pela Fenametro, de que há irregularidades na implantação de porta de plataforma na linha 3 - Vermelha, o Metrô informou que uma das empresas integrantes do consórcio contratado para instalar as portas de plataforma apresentou dificuldades financeiras e isso  acarretou atraso no cumprimento do contrato.

Segundo a nota, o Metrô multou a empresa em 10% do valor do contrato. A empresa afrima que as portas de plataforma da Estação Vila Matilde serão entregues neste ano. O Metrô enviou esclarecimentos ao Tribunal de Contas do Estado, que até o momento não apresentou qualquer julgamento sobre o tema.
Em junho, o G1 mostrou que o atraso na implantação das portas nas estações já dura três anos. Na época, o Metrô informou que duas empresas foram contratadas por licitação para a instalação das portas em fevereiro de 2010.

Uma delas começou a apresentar problemas financeiros, que provocaram a paralisação total dos serviços no início de 2011. Ainda segundo a companhia, devido ao atraso na conclusão das obras, a empresa foi multada em 10% do valor total do contrato, que é de R$ 71.447.002,16 para a instalação de portas em um total de 12 estações da linha.

Acesso ao processo
O governo paulista obteve autorização da Justiça Federal para ter acesso ao processo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre as investigações do suposto cartel formado para atuar em licitações do Metrô de São Paulo e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O governador Alckmin disse nesta terça-feira  que vai processar a Siemens por denúncias de cartel.
A autorização para que o governo paulista tenha acesso aos dados foi concedida na sexta-feira (9) pela vara federal de São Bernardo do Campo, no ABC, segundo a assessoria da Justiça Federal. De acordo com a assessoria, a autorização não inclui acesso ao material recolhido em buscas e apreensões nos escritórios das empresas suspeitas de participar do cartel.
De acordo com o despacho do juiz federal substituto Antônio André Muniz Mascarenhas de Souza, da 3ª Vara Federal em São Bernardo do Campo, o governo paulista pediu vista dos processos para extração de cópias sob a alegação de que busca conferir maior rapidez às apurações e obter documentos necessários à ágil identificação de servidores públicos e agentes políticos envolvidos em conluios.
"Para conciliar o interesse público à informação com a preservação do sigilo das investigações, considerando também tudo que já foi divulgado pela imprensa, decreto o sigilo apenas dos documentos buscados e apreendidos neste processo e que já se encontram no próprio Cade", despachou o juiz.
Nesta segunda, o Ministério Público Federal (MPF) também havia solicitado à Justiça acesso a todo o material. Foram pedidos documentos apreendidos em São Paulo, Campinas, São Bernardo do Campo e Distrito Federal, de acordo com o MPF.

Investigação
O Cade investiga a suposta formação de cartel para licitações do Metrô de São Paulo e do Distrito Federal na esfera de ilícitos econômicos. Segundo reportagem do jornal "Folha de S. Paulo", a Siemens entregou documentos nos quais afirma que o governo de São Paulo sabia e deu aval à formação de um cartel que envolveria 18 empresas. 

Desde o início das investigações, foram realizadas buscas em escritórios da francesa Alstom, da espanhola CAF e da canadense Bombardier, entre outras empresas.

Os executivos da Siemens não poderão ser denunciados devido a um acordo de leniência assinado pela empresa, que delatou ao conselho a existência do suposto cartel. O MPF informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que é parte integrante desse acordo e leniência e, por isso, já tem acesso a parte do material da investigação. Ainda assim, o órgão pede o compartilhamento dos resultados de buscas e apreensões autorizadas pela Justiça.

G1
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  • Último trem do terminal de Jundiaí para Francisco Morato tem partida programada às 23h30.
  • A transferência entre linhas é garantida desde que o usuário esteja em sua última estação de transferência até as 00h. Para mais informações, confira o Regulamento de Viagem. ​​​​
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