Investigação de suposto cartel em SP deve demorar pelo menos dois anos

Demora deve ser causada pelo grande volume de documentos.
Para agilizar o trabalho, o Cade importou programa que cruza informações.

A investigação sobre um suposto cartel que atuava em São Paulo deve levar ao menos dois anos devido ao grande volume de documentos.

A Corregedoria do Governo de São Paulo apresentou para a comissão o que conseguiu apurar sobre a formação de um suposto cartel em obras do metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) durante as gestões de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, todos do PSDB.

“A apuração administrativa está sendo feita pela corregedoria, que está ouvindo a todas as pessoas mencionadas. As empresas que teriam formado esse cartel também já estão sendo ouvidas”, diz Gustavo Ungaro, presidente da Corregedoria Geral de SP.

A apuração é feita com base em um extenso relatório do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O volume de documentos que o órgão recebeu da Siemens, denunciante do suposto esquema, é tão grande que poderia ser armazenado em 60 computadores.

Para agilizar o trabalho, o Cade importou um programa de computador que cruza as informações e consegue apontar indícios de formação de cartel. Mesmo assim, a análise de todo material deve levar cerca de três meses e a sentença do caso pode demorar pelo menos dois anos.

“É uma atividade de inteligência bastante intensa. A superintendência-geral do Cade tem se esforçado para fazer essa análise da maneira mais rápida, mas, ao mesmo tempo, eficiente e efetiva possível. Por isso, estou deixando claro que essa investigação está em uma fase muito inicial”, diz Vinícius Marques Carvalho, presidente do Cade.

As assessorias dos ex-governadores de São Paulo Mário Covas e José Serra  têm negado que seus governos soubessem da prática de cartel em licitações. A atual gestão, de Geraldo Alckmin, ressaltou que assim que teve acesso aos documentos do Cade entrou na Justiça para apurar responsabilidades e cobrar indenização.

Fonte: O Globo

MP abre mais seis inquéritos para apurar irregularidades em contratos do Metrô e da CPTM

Empresas teriam praticado cartel para superfaturar preços de contratos e obras em São Paulo

A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social abriu mais seis inquéritos para apurar as denúncias de superfaturamento em contratos e de formação de cartel em licitações do Metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).

  

Com isso, chega a 53 o número de inquéritos sobre o caso, relativo a concorrências públicas abertas no período de 1998 a 2007.

Dezenove inquéritos referem-se a ações investigativas que tinham sido arquivadas e foram retomadas após ter sido divulgada a informação de que o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) está apurando se as empresas envolvidas fizeram acordos para aumentar o valor dos contratos.

Entre os processos reabertos, apenas quatro chegaram a dar origem a ações civis públicas. Um deles refere-se à ação movida contra ex-diretores da CPTM e três multinacionais: a francesa Alstom, a canadense Bombardier e a espanhola Caf.

O processo em tramitação na 7ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo investiga se houve irregularidades no contrato de fornecimento de trens no valor de R$ 223,5 milhões.

De acordo com o Ministério Público, o indício de irregularidade foi detectado no fornecimento de 12 trens, além dos 30 estabelecidos no contrato original, dispensando uma nova licitação.

Os executivos das empresas que figuram nos inquéritos devem começar a ser ouvidos pelo Ministério Público de São Paulo ainda neste mês. A Promotoria do Patrimônio Público e Social apura se foram cometidos atos que configurem improbidade administrativa, dano ao patrimônio público e enriquecimento ilícito.

Metrô rebate acusações de federação de trabalhadores sobre cartel

Fenametro listou problemas em reforma, sistema e portas automáticas.
Denúncias foram levadas ao Cade na segunda-feira (5).

O Metrô rebateu nesta terça-feira (13) acusações da Federação Nacional dos Metroviários (Fenametro), que afirmou ter apresentado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) na segunda-feira (5), em Brasília, denúncias de irregularidades em contratos do Metrô. A Fenametro diz que há novos indícios de formação de cartel.

A Fenametro listou três pontos como alvo de supostas irregularidades. O primeiro ponto trata da reforma de  98 trens contratrada em 2009, ao custo total de R$ 1,75 bilhão. A Fenametro diz que a licitação para reforma custou o equivalente a 86% do valor da renovação da frota e que houve “distribuição entre as empresas que estão sendo investigadas por formação de cartel neste trabalho de reforma de trens”.

Em resposta, o Metrô disse que nos contratos firmados, a modernização de um trem representou 60% do preço total de um trem da última aquisição, que havia sido realizada em 2008 e que o padrão de desempenho de um trem reformado é o mesmo do novo trem, com sistema de tração mais econômico, ar-condicionado, câmeras de vigilância, sensores para detecção de fumaça, sistema de comunicação eletrônico aos usuários, entre outros, além de permitir vida útil de mais 30 anos.

A Fenametro diz que o trem que descarrilou no dia 5 faz parte da frota que está sendo reformada e que foi negado à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) acesso aos dados sobre o acidente.

Segundo o Metrô, não há relação entre o descarrilamento de um carro do trem da frota K07 com  a modernização. Também disse que assim que a Comissão Permanente de Segurança, que investiga as causas do descarrilamento, concluir as causas do incidente, os dados serão apresentados à CIPA.

A Fenametro diz ver “indício de acerto” entre as empresas sob investigação do CADE para implantação do CBTC (Communication Based Train Control). 

O Metrô afirma que "é absurda a ilação de que há indício de combinação entre empresas na instalação do CBTC.

Segundo o Metrô, a Alstom foi a vencedora da licitação por apresentar o menor preço para implantar o sistema nas linhas 1, 2 e 3 do Metrô.

O contrato foi assinado em 2008. A proposta que ficou em segundo lugar na licitação foi a do Consórcio Thales/Tejofran. Por conta dos atrasos, a Alstom foi multada em R$ 77 milhões.

Segundo o Metrô, o CBTC  foi implantado na Linha 2 e atualmente funciona no trecho entre Vila Prudente e Sacomã. As instalações do sistema nas linhas 1 e 3 estão em fase de execução final.

A Fenametro diz que graves problemas de segurança impedem a utilização do CBTC nas linhas 1, 2 e 3 do Metrô de São Paulo.

O Metrô diz que não há problemas de segurança que impedem a utilização do CBTC nas linhas 1, 2 e 3. Segundo o Metrô, neste momento, a Alstom está desenvolvendo softwares específicos que proporcionarão menor intervalo entre os trens, maior conforto aos usuários e segurança do sistema. A cada teste do software, os técnicos analisam os resultados obtidos e, caso seja necessário algum ajuste, uma nova versão de software pode ser elaborada. Ainda segundo o Metrô,  o sistema CBTC será liberado para operação após a conclusão dos testes na Linha 2. A previsão é de que isso aconteça a partir do segundo semestre deste ano.

A Fenametro também diz que nos  testes realizados na linha 2 foram detectados problemas sérios de segurança aos usuários e metroviários.

O  Metrô nega  qualquer risco de segurança aos usuários e metroviários e reitera que estão sendo finalizados os testes antes de liberar a operação em toda a linha 2.

Ante à informação, prestada pela Fenametro, de que há irregularidades na implantação de porta de plataforma na linha 3 - Vermelha, o Metrô informou que uma das empresas integrantes do consórcio contratado para instalar as portas de plataforma apresentou dificuldades financeiras e isso  acarretou atraso no cumprimento do contrato.

Segundo a nota, o Metrô multou a empresa em 10% do valor do contrato. A empresa afrima que as portas de plataforma da Estação Vila Matilde serão entregues neste ano. O Metrô enviou esclarecimentos ao Tribunal de Contas do Estado, que até o momento não apresentou qualquer julgamento sobre o tema.

Em junho, o G1 mostrou que o atraso na implantação das portas nas estações já dura três anos. Na época, o Metrô informou que duas empresas foram contratadas por licitação para a instalação das portas em fevereiro de 2010.

Uma delas começou a apresentar problemas financeiros, que provocaram a paralisação total dos serviços no início de 2011. Ainda segundo a companhia, devido ao atraso na conclusão das obras, a empresa foi multada em 10% do valor total do contrato, que é de R$ 71.447.002,16 para a instalação de portas em um total de 12 estações da linha.

Acesso ao processo
O governo paulista obteve autorização da Justiça Federal para ter acesso ao processo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre as investigações do suposto cartel formado para atuar em licitações do Metrô de São Paulo e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O governador Alckmin disse nesta terça-feira  que vai processar a Siemens por denúncias de cartel.

A autorização para que o governo paulista tenha acesso aos dados foi concedida na sexta-feira (9) pela vara federal de São Bernardo do Campo, no ABC, segundo a assessoria da Justiça Federal. De acordo com a assessoria, a autorização não inclui acesso ao material recolhido em buscas e apreensões nos escritórios das empresas suspeitas de participar do cartel.

De acordo com o despacho do juiz federal substituto Antônio André Muniz Mascarenhas de Souza, da 3ª Vara Federal em São Bernardo do Campo, o governo paulista pediu vista dos processos para extração de cópias sob a alegação de que busca conferir maior rapidez às apurações e obter documentos necessários à ágil identificação de servidores públicos e agentes políticos envolvidos em conluios.

"Para conciliar o interesse público à informação com a preservação do sigilo das investigações, considerando também tudo que já foi divulgado pela imprensa, decreto o sigilo apenas dos documentos buscados e apreendidos neste processo e que já se encontram no próprio Cade", despachou o juiz.

Nesta segunda, o Ministério Público Federal (MPF) também havia solicitado à Justiça acesso a todo o material. Foram pedidos documentos apreendidos em São Paulo, Campinas, São Bernardo do Campo e Distrito Federal, de acordo com o MPF.

Investigação
O Cade investiga a suposta formação de cartel para licitações do Metrô de São Paulo e do Distrito Federal na esfera de ilícitos econômicos. Segundo reportagem do jornal "Folha de S. Paulo", a Siemens entregou documentos nos quais afirma que o governo de São Paulo sabia e deu aval à formação de um cartel que envolveria 18 empresas. 

Desde o início das investigações, foram realizadas buscas em escritórios da francesa Alstom, da espanhola CAF e da canadense Bombardier, entre outras empresas.

Os executivos da Siemens não poderão ser denunciados devido a um acordo de leniência assinado pela empresa, que delatou ao conselho a existência do suposto cartel. O MPF informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que é parte integrante desse acordo e leniência e, por isso, já tem acesso a parte do material da investigação. Ainda assim, o órgão pede o compartilhamento dos resultados de buscas e apreensões autorizadas pela Justiça.

G1

Sindicato organiza protesto contra fraude em licitações do metrô de São Paulo

O Sindicato dos Metroviários de São Paulo marcou um protesto em resposta às denúncias de irregularidades nas licitações do metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) entre 1995 e 2007.

O protesto conta com o apoio do Movimento Passe Livre (MPL) e outros movimentos sociais. Entre as reivindicações estão a tarifa zero e a estatização dos transportes públicos.

Até esta terça-feira, 7,2 mil pessoas confirmaram presença na manifestação marcada para as 15h de amanhã, dia 14 de agosto, em um evento no Facebook.

O protesto acontece depois de uma série de manifestações organizadas pelo MPL que pararam o país em junho deste ano.

Os protestos geraram a revogação do aumento da tarifa de transportes em várias capitais anunciados no início do ano.

Na tarde desta segunda-feira, o governador Geraldo Alckmin anunciou que processará a empresa alemã Siemens por dano aos cofres públicos nos próximos dias como resposta às investigações de irregularidades nas licitações.

A ação judicial vai exigir o ressarcimento ao estado e às empresas estaduais de eventuais prejuízos provocados pelo cartel.

Em carta aberta divulgada pelo sindicato que organiza os protestos, os manifestantes reivindicam que o dinheiro desviado no possível superfaturamento das licitações deveria ser usado na melhoria e redução da tarifa do transporte na capital.


CPTM

Siemens sabia que teria contrato antes da licitação

Mensagens trocadas entre executivos da Siemens mostram que eles já sabiam que seriam contratados para um pacote de reformas de trens metropolitanos antes mesmo de o governo paulista lançar os editais de licitação para o serviço. O episódio ocorreu entre 2004 e 2005, durante o segundo mandato do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Os e-mails sobre os contratos da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) para o programa de reforma, batizado de Boa Viagem, constam da documentação em posse do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre o cartel que atuou no setor ferroviário paulista desde os anos 1990.
Em 24 de novembro de 2004, o executivo Marco Vinícios Barbi Missawa afirma a Dirk Schoenberguer, da Siemens alemã, que a CPTM teria por objetivo principal dar o pacote completo (da licitação para o programa Boa Viagem) para quatro fornecedores grandes (Alstom, Siemens, Bombardier e ADTrans).

O edital, com os termos do projeto, foi lançado dois dias depois. O programa, orçado em R$ 400 milhões, em valores atualizados, previa a reforma de trens de quatro das seis linhas da CPTM. A licitação foi concluída em agosto de 2005 e os vencedores foram de fato as quatro empresas citadas nos e-mails da Siemens.

A assessoria de Alckmin informou que tem total interesse em esclarecer o caso (mais informações no texto ao lado).

Subcontratações. Um e-mail escrito em alemão, que consta na página 884 do processo do Cade, mostra que a Siemens teria de subcontratar outras duas empresas do setor como fornecedoras e afirma que a Siemens estava desenvolvendo os prazos da licitação com as três outras firmas e a CPTM. A conversa não esclarece se a subcontratação das empresas era uma exigência. Diz apenas que a Siemens já contava com duas empresas para preencher os requisitos.

Na mensagem eletrônica, o executivo faz ainda referências a reuniões entre as empresas para assegurar as condições mais importantes para que a concorrência ocorra sem problemas. Diz ainda que conjuntamente, são verificadas as possíveis condições e formatos da licitação que a CPTM deveria lançar naquele ano.

O presidente da CPTM na época era Mário Bandeira, o mesmo que atualmente preside a empresa. A Secretaria dos Transportes Metropolitanos, à qual a CPTM é subordinada, também era chefiada pelo atual secretário, Jurandir Fernandes.

Essa não é a única citação da CPTM no processo em que os executivos indicam uma ação direta da empresa para pressionar os integrantes do cartel. Em um documento anterior, datado do ano 2000, outro executivo da empresa também dizia que, naquele ano, o governo paulista, sob o comando do também tucano Mário Covas, pressionava as empresas a fazerem acordo para dividir logo os lotes da licitação que iria fornecer material para o projeto da primeira fase da Linha 5-Lilás do Metrô. A anotação estava em um diário de Peter Rathgeber, então gerente de vendas da Siemens.
Competências. A documentação faz parte dos sete volumes em poder do Cade para investigar as práticas antimercado que teria

 sido conduzidas pelas empresas do setor metroferroviário entre os anos de 1998 e 2007. O Cade não apura participação de funcionários públicos no direcionamento de licitações para facilitar a atuação do cartel.

Esse trabalho está sendo desenvolvido pelo Ministério Público Estadual, que tem 45 inquéritos civis sobre irregularidades nos transpores e, na sexta-feira, abriu um procedimento criminal para investigar a conduta dos servidores do governo paulista. Ele pode indiciá-los criminalmente.


O Estado de S. Paulo

Pena aos envolvidos em cartel no Metrô e na CPTM pode chegar a 40 anos de prisão

Procedimento se soma a outros 45 e irá apurar fraudes em licitações do Metrô e da CPTM; pena para envolvidos pode chegar a 40 anos de prisão

O Ministério Público Estadual (MP-SP) instaurou nessa quinta-feira, 8, um procedimento investigatório criminal específico para apurar praticas anticoncorrenciais para licitações do Metrô de são Paulo. O promotor de Justiça encarregado do caso, Marcelo Mendroni, do Grupo Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec), disse que as empresas suspeitas de participação nos delitos serão tratadas como organização criminosa.

Mendroni estima que caso empresários tenham participado ativamente de fraudes nas licitações nas cinco obras do Metrô e da CPTM investigadas pelo Cade, a pena de eventuais condenados poderá ser de 20 a 40 anos de prisão. Mendroni disse ainda que servidores públicos que tenham participado ativamente do esquema poderão ter a mesma pena.

O novo inquérito se soma aos 45 procedimentos que estão sendo conduzidos pelo Ministério Público paulista para apurar desvios no Metrô e na CPTM. O Gedec atua na área criminal, enquanto a maior parte dos inquéritos estão na área cível e tem por objetivo recuperar dinheiro eventualmente desviado por empresários e servidores. A investigação também pode resultar na aplicação de multas.

Entenda. Após a multinacional Siemens procurar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para denunciar a existência de um cartel que atuava na licitações de São Paulo e do Distrito Federal, fornecendo uma série de documentos que comprovariam as irregularidades, o MP montou uma força tarefa para investigar as irregularidades. Os promotores esperam que documentos conseguidos pelo Cade por meio de um mandado de busca e apreensão, que serão enviados ao MP, possam a ajudar a esclarecer 45 inquéritos que estavam travados à espera de mais provas de fraudes.

Na europa e nos EUA, investigações sobre as mesmas empresas apontaram pagamento de propina para servidores públicos de são Paulo que ajudariam nos esquemas.

Estadão

MP investiga depósito para diretores da CPTM

A investigação identificou um depósito de 181 000 reais em uma conta na Suíça em nome de um diretor da companhia de trens de SP e de sua filha

Dois ex-diretores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) são o principal alvo das investigações sobre possível pagamento de propinas durante as fraudes em licitações cometidas em meio a um esquema de formação de cartel em licitações de obras do metrô e trens denunciado pela empresa alemã Siemens. Uma conta bancária na Suíça que recebeu depósito feito por uma das offshores de propriedade dos consultores Sérgio e Arthur Teixeira é a pista dos promotores.

O depósito de 181 000 reais estava na conta em nome de um diretor da CPTM e de sua filha. Outra conta seria ligada a outro diretor da empresa e também teria recebido depósitos das offshores Leraway e Gantown, que, por sua vez, mantinham contratos de consultoria com a Siemens no valor de até 5% de cada negócio fechado com governos no Brasil. Os contratos da alemã com as offshores seriam uma cobertura para justificar o pagamento de propinas para agentes públicos. Cópias desses documentos estão em poder da Polícia Federal (PF), que abriu inquérito na Superintendência de São Paulo para apurar o caso.


Os federais ouviram diretores e ex-diretores da Siemens. Buscam, a exemplo dos promotores do Ministério Público Estadual (MPE), provas de pagamento de propina, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito de agentes públicos. Documentos obtidos pela reportagem mostram que o cartel denunciado pela Siemens agiu em cinco casos, obtendo contratos com os governos de São Paulo e do Distrito Federal que, somados, chegam a 1,925 bilhão de reais (valores atualizados). Os papéis mostram que os governos podiam ter economizado até 30% desse total (557 milhões) caso o esquema não tivesse praticamente eliminado a livre-concorrência.

Suíça – É para obter os dados dessas contas bancárias de forma oficial que os promotores de São Paulo decidiram pedir à Justiça da Suíça os dados cadastrais e mais informações sobre essas movimentações suspeitas. Um dos interessados no caso recorreu da decisão do MPE em uma corte daquele país e, agora, o caso aguarda julgamento.

A suspeita é que o dinheiro tenha sido pago para que o cartel do trem obtivesse um contrato assinado ainda durante a gestão de Mário Covas (PSDB), de 1995 a 2001. O suposto esquema contrataria o trabalho de consultores – entre eles, as empresas Proscint e Constech – de propriedade dos irmãos Teixeira. A reportagem procurou Arthur, mas foi informado por sua secretária que ele estava viajando. Sérgio já faleceu.

Além da movimentação bancária dos diretores, os promotores e a PF têm em mãos documento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no qual os supostos integrantes do cartel do trem se encontram com os irmãos Teixeira a fim de definir o resultado das licitações da CPTM S2100 (reforma de 48 trens) e S3000 (reforma de dez trens).

Os irmãos teriam decidido intervir no caso para resolver um conflito criado por um diretor da Siemens que tentou romper o acordo entre as grandes empresas – participavam do cartel nesse caso a Alstom, a CAF, a Mitsui, a Bombardier e Temoinsa. Ao término do encontro, ficou acertado que a Siemens receberia o contrato S3000 enquanto as demais dividiriam a S2100.

Leia no blog de Reinaldo Azevedo:
A área mais deletéria do governo Dilma é justamente aquela que deveria concentrar, como posso dizer?, a moralidade mais densa e a seriedade mais serena: o Ministério da Justiça. José Eduardo Cardozo, que foi muito competente em criar a fama de político sério, tem demonstrado um especial pendor para a chicana quando há questões que envolvem o estado de São Paulo — não por acaso, governado por um partido de oposição. Não perde uma única chance de aderir à politização mais rasteira, embora faça questão de vir a público para dizer que faz justamente o contrário do que pratica a céu aberto. Não receia o cinismo.

(Com Estadão Conteúdo)