Projeto aprovado pela Câmara Municipal quer evitar abusos no transporte.
Pasta afirma que medida 'infringe o direito de igualdade entre gêneros'.
A Secretaria dos Transportes Metropolitanos de São Paulo disse considerar “operacionalmente inviável” a adoção de vagões exclusivos para mulheres em composições da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e do Metrô. Em nota divulgada nesta quarta-feira (2), a pasta afirma que a medida, aprovada por unanimidade na Câmara Municipal da capital na terça (1º), “infringe o direito de igualdade entre gêneros à mobilidade livre”.
De autoria do vereador Alfredinho do PT, o projeto pretende evitar a ocorrência de abusos e situações constrangedoras que mulheres sofrem no transporte coletivo por causa do comportamento de alguns homens. O texto obriga também uma quota exclusiva para mulheres em ônibus e em vagões do Metrô durante o horário de pico (das 6h às 10h e das 16h às 20h), de segunda a sexta-feira, exceto feriados. O projeto ainda vai para uma 2ª votação, sem data prevista.
Segundo a Secretaria dos Transportes Metropolitanos, “diariamente, o sistema metroferroviário transporta 7,2 milhões de passageiros”, e que 58% deles são mulheres, “fazendo com que a adoção de vagões femininos seja operacionalmente inviável”.
Pelo projeto, seria obrigatório destinar faixa cor de rosa “nos ônibus e vagões específicos nos trens e metrô “com dizeres ‘espaço exclusivo para mulheres’ em percentual não inferior a 50% da frota, para identificar o veículo, indicando ser espaço reservado a mulheres em horário determinado", diz o texto.
Na nota, a secretaria do governo estadual ressalta que atualmente há a operação “Embarque Preferencial”, que visa auxiliar pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, como idosos, gestantes, crianças e obesos. A operação acontece em nove estações da CPTM e em 21 do Metrô.
G1