7 de agosto de 2013

Opinião: A quadrilha dos trilhos

Trem estacionado na Estação Itapevi da CPTM
O governo paulista entrou com o pé esquerdo no caso da investigação em curso no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a formação de cartel em licitações para a compra de equipamentos, construção e manutenção de linhas de trens e metrôs em São Paulo. As regras da livre-concorrência também foram burladas no Distrito Federal. A primeira reação do Palácio dos Bandeirantes depois de o inquérito ter sido revelado pela Folha de S.Paulo, em meados de julho, foi recorrer à teoria conspiratória segundo a qual o Cade, ligado ao Ministério da Justiça, agia como "polícia política" do PT, ao vazar, de forma supostamente seletiva, documentos em seu poder sobre o escândalo.

O objetivo óbvio seria plantar na opinião pública a suspeita de que, entre 2000 e 2007, sucessivas administrações do PSDB, conduzidas por Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, ou deixaram correr as fraudes continuadas de que tinham conhecimento ou delas se beneficiaram de alguma forma. O governo decerto não podia imaginar que o ex-secretário estadual de Transportes (na gestão Covas), Cláudio de Senna Federico, declararia que "não se lembrava de ter acontecido uma licitação de fato competitiva", embora alegasse ignorância do cartel à época. O segundo passo malsucedido de Alckmin foi recorrer à Justiça para ter acesso à documentação completa em exame no Cade, negado pelo organismo. Ao rejeitar o pedido, o juiz federal Gabriel José Queiroz Neto lembrou que o inquérito corre sob sigilo por decisão judicial e que o Cade ainda não chegou a uma conclusão sobre o que pode ou não ser repassado - se é que a separação é possível.

Já não sem tempo, uma providência positiva acaba de ser tomada. O Ministério Público paulista constituiu uma força-tarefa integrada por 10 promotores, 2 deles da área criminal, para conduzir 45 inquéritos, entre os quais 15 que haviam sido arquivados por falta de provas, a fim de apurar presumível enriquecimento ilícito de autoridades estaduais, além de lavagem de dinheiro, antes e durante a execução dos contratos no Metrô e na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Eles somaram, em valores correntes, R$ 1,925 bilhão, conforme documentos obtidos pelo Estado. Se a concorrência fosse para valer, o custo teria sido 30% inferior. Ou seja, o prejuízo para o governo foi da ordem de R$ 557 milhões. O porcentual é citado em um texto, a que este jornal teve acesso, preparado pela multinacional alemã Siemens.

A megaempresa, por motivos ainda não de todo esclarecidos, tomou a iniciativa de delatar o esquema ao Cade, com o qual (e com os Ministérios Públicos Estadual e Federal) assinou em 22 de maio um "acordo de leniência" para não ser alcançada pelas punições que vierem a ser aplicadas aos seus parceiros. Pelo menos quatro gigantes globais da área de infraestrutura se associaram na armação, segundo a denúncia da Siemens, amparada em copiosa documentação: a Alstom, francesa; a Mitsui, japonesa; a CAF, espanhola; e a Bombardier, canadense. Um diário com anotações de diversos executivos da Siemens, repassado às autoridades, é praticamente um manual de concorrências pré-fabricadas e preços superfaturados.

De acordo com a empresa, a Secretaria de Transportes, para evitar que disputas judiciais entre competidores travassem a obra, apoiou a formação de um consórcio único para ganhar a licitação de um trecho da linha 5 (lilás) do metrô paulistano. O diário registra um satisfeito comentário sobre o acerto: "O fornecimento dos carros é organizado em um consórcio político. Então, o preço foi muito alto". Quando, por alguma razão, a frente única é inviável, a alternativa é um "acordo de cavalheiros", vá lá o termo, pelo qual o ganhador da concorrência forjada subcontrata o competidor derrotado. A ansiedade das autoridades em tirar as obras do papel não raro as leva a fazer vistas grossas às maracutaias.

No caso da quadrilha dos trilhos, há pelo menos um indício de corrupção. O Estado revelou dias atrás que o Ministério Público tem os nomes de três empresas offshore sediadas no Uruguai, por meio das quais agentes públicos teriam recebido subornos para facilitar contratos com o Metrô e a CPTM.


O Estado de S. Paulo
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