14 de agosto de 2013

Alckmin diz que vai processar Siemens

Um dia depois de conseguir, por via judicial, o acesso às investigações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a formação de cartel de empresas fornecedoras de trens do Metrô e da CPTM, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou ontem que vai processar a multinacional alemã Siemens por formação de cartel. Apesar da decisão, os contratos em vigor da empresa com o governo serão mantidos.

Segundo auxiliares do governador, há hoje quatro contratos com a Siemens em vigor que não serão cancelados para evitar atrasar projetos do governo. Mas eles serão analisados com cuidado, diz uma fonte próxima ao governador. Durante entrevista coletiva no Palácio, o procurador-geral do Estado, Elival da Silva Ramos, disse que o contrato não será interrompido se não houver um fato novo. Se o contrato está sendo executado e não é um dos mencionados no processo do Cade, ele prossegue.

O governador afirmou que o processo civil contra a Siemens é o primeiro e que outras medidas podem ser tomadas. Uma delas é um processo administrativo para a declaração de inidoneidade para licitar novos contratos. Outras empresas participantes do cartel também podem ser processadas. A Siemens é ré confessa. As outras empresas não confessaram, mas a Siemens já confessou. Ela vai indenizar centavo por centavo. As outras empresas, concluído de que elas participaram do cartel, também serão processadas, afirmou.

O procurador-geral do Estado afirmou que um procedimento para declarar a companhia inidônea e impedir que ela firme contratos com o governo será aberto no seu tempo devido. Questionado se o governo estadual falhou na fiscalização desses contratos, o governador negou. Conluio entre empresas no mundo inteiro não é fácil de ser identificado. O Cade, que é responsável por isso, só conseguiu com um acordo de leniência, disse, citando o acordo da Siemens com o órgão do Ministério da Justiça.

Dividindo a crise. Além de partir para o embate judicial com a empresa, o tucano escancarou a estratégia de dividir o ônus das denúncias com o Palácio do Planalto. Alckmin citou diretamente licitações do governo federal para a compra de trens em Porto Alegre e Belo Horizonte onde só um concorrente teria participado. O consórcio (para Porto Alegre) tinha 93% da Alstom e 7% CAF. Na outra licitação, é o mesmo consórcio, só que invertido: 93% da CAF e 7% da Alstom (o de Belo Horizonte), disse Alckmin. Os dados da investigação do Cade sobre Porto Alegre mostram porcentuais do contrato distintos dos citados pelo governador: 87% da Alstom e 13% da CAF.

Alckmin também afirmou que São Paulo não é um caso isolado. Quero recomendar aos meus colegas governadores e ao governo federal, porque não houve cartel só em São Paulo, uma investigação rigorosa quanto a transporte e energia, para que nenhum ente federativo seja lesado por conluio entre empresas.

O governador relatou que decidiu atrasar o processo para a compra de 65 trens aberta pelo Estado em 2012 porque houve apenas um participante e o preço foi considerado alto. Só estou mostrando a diferença, o esforço de São Paulo no sentido de fortalecer disputa. Conseguimos redução de preços de 20% a 30%, afirmou.

Questionada sobre os contratos em Porto Alegre e Belo Horizonte citados pelo governador, a assessoria do Ministério das Cidades repassou a responsabilidade para a CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) e a Transurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre). As assessorias das empresas, porém, não responderam aos contatos da reportagem até o fechamento da edição.

Cortina de fumaça. O líder do PT na Assembleia Legislativa, Luiz Claudio Marcolino, disse ontem que a decisão de Alckmin de processar a Siemens e pedir indenização por lesão aos cofres públicos estaduais é uma cortina de fumaça para tentar ludibriar a opinião pública. A empresa é ré confessa na participação do esquema que fraudava as licitações e informou, inclusive, que havia o aval do governo do Estado. Neste momento, o que a sociedade quer saber é quem participou do esquema, quanto foi desviado dos cofres públicos e qual a dimensão do rombo, afirmou Marcolino. A bancada do PT afirma que o governo Alckmin realizou mais de 130 contratos com o consórcio denunciado pela Siemens.

Siemens. A Siemens não comentou a decisão do governo paulista de processar a empresa. Em nota, o presidente e CEO da multinacional no Brasil, Paulo Stark, afirmou que não pode se manifestar publicamente sobre as denúncias porque as investigações ainda estão em andamento. A empresa coopera integralmente com as autoridades, manifestando-se oportunamente quando requerido e se permitido pelos órgãos competentes.

A empresa diz esperar que o assunto seja tratado com a devida seriedade e não como instrumento para qualquer outro uso ou interesse, e a confidencialidade inerente ao caso. Por isso, a Siemens vem a público refutar quaisquer acusações que não sejam baseadas em provas validadas por órgãos oficiais competentes e que denigram a imagem, seja da empresa, de governos, partidos políticos, pessoas públicas ou privadas, ou qualquer integrante da sociedade, afirma a nota, numa repetição de discurso desde que o caso eclodiu.

Em 2007 estabelecemos um sistema de Compliance (integridade e obediência às leis) para detectar, remediar e prevenir práticas ilícitas que porventura tenham sido executadas, estimuladas ou toleradas por colaboradores e chefias da Siemens em qualquer lugar do mundo. Trata-se de um compromisso inegociável, que assumimos mundialmente, de eliminar tais condutas e que nos coloca na vanguarda da mudança que todos querem para a sociedade, afirma nota. Estamos vivendo um momento ímpar da história do País, rumo a uma sociedade mais ética, à integridade e às mudanças necessárias para que haja um legado de transparência, conclui o texto assinado pelo CEO da empresa alemã no Brasil, Paulo Stark.

O Estado de S. Paulo
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