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30 de novembro de 2012

Monotrilho de SP perde financiamento de R$ 1 bilhão em recursos da Copa


Para entregar monotrilho, governo precisa de R$ 1,085 bilhão emprestado

Orçada em R$ 3,1 bilhões, a linha 17-ouro do Metrô enfrenta mais um problema para ser concluída: falta de dinheiro. O monotrilho que seria construído com recursos da Copa do Mundo 2014 vai perder o montante de R$ 1,082 bilhão e faz o governo do Estado correr em busca de novo financiamento federal para não paralisar a obra.

Incluída na primeira versão da Matriz de Responsabilidade pelo governo de São Paulo como sendo investimento em mobilidade para a Copa do Mundo, tinha previsão de ser concluída antes do Mundial, mas não vai acontecer. Problemas com licenciamento ambiental e desapropriações fizeram os trabalhos tardarem a iniciar, resultando em perda de tempo irreversível: só vai ficar pronta depois da Copa, como admitiu o governador Geraldo Alckmin no começo de novembro.

— A obra [da linha ouro] será entregue no segundo semestre [de 2014].

Dessa forma, não há mais como manter o financiamento federal com os recursos da Copa, sendo que não será concluída a tempo para o Mundial, nem terá impacto direto na chegada dos torcedores ao estádio, em Itaquera. Diante disso, o governo de São Paulo teve que recuar e pedir a retirada da obra da Matriz de Responsabilidade, colocando em risco a conclusão do monotrilho.

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A linha ouro entrou no financiamento porque o governo do Estado previa que o Estádio do Morumbi seria a arena de São Paulo na Copa do Mundo. Com a mudança para a Arena Corinthians, em Itaquera, a exclusão automática deveria ter ocorrido, mas não aconteceu porque Alckmin insistia que seria uma obra da Copa.

Questionado pela reportagem do R7 em setembro, o Comitê Paulista da Copa afirmou que “a premissa [perder o financiamento] era errada”, que a linha ouro “cumpre função estratégica” para a cidade e que “a Copa do Mundo não ocorre apenas no estádio”.

— É um engano pressupor que a Linha 17-Ouro não deve contar com recursos da Caixa destinados às obras de infraestrutura para a Copa por “não influenciar na chegada de torcedores ao estádio”.

Já o Metrô, em nota, diz o contrário do Comitê Paulista.

— Ainda que todos os esforços estejam sendo realizados para que a Linha 17-Ouro possa iniciar sua operação antes da Copa do Mundo, não é uma obra necessária para que o evento ocorra.

Dessa forma, resta ao governo do Estado buscar novo investimento do governo federal. Para buscar esse valor (R$ 1,082 bilhão), São Paulo terá que avaliar seu endividamento, caso esteja perto do teto, não poderá contrair novos recursos e corre o risco de ter a obra paralisada, explica o ministro Valmir Capelo, do TCU.

— Havendo alteração contratual referente aos cronogramas de liberação e pagamento, impactantes em exercícios financeiros distintos dos já avençados poderão existir complicações em nova consulta a ser realizada. Na confirmação dessa hipótese, restará uma obra milionária, inacabada e sem recursos para completá-la.

Para evitar a paralização da obra, o governo de São Paulo vai buscar novo financiamento federal, segundo o Metrô.

— O Governo do Estado de São Paulo pleiteará a manutenção do financiamento federal, por meio de outra linha de crédito, o qual se justifica pela importância da obra para a população da metrópole.

Questionados sobre novos atrasos na obra por causa do refinanciamento, o Metrô descartou novas paralizações.

— A saída da Linha 17-Ouro da "Matriz de Responsabilidades" não altera o cronograma da obra.

Fonte: Danilo Gonçalo, do R7