Diante da decisão da Justiça de afastar o presidente do Metrô de São Paulo, Sérgio Henrique Passos Avelleda, a Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos informou, em nota, que ainda não foi intimada, mas adiantou que irá recorrer da liminar. De acordo com o órgão, a medida de prosseguir com a assinatura dos contratos para a extensão da Linha 5-Lilás foi tomada "após amplo processo administrativo" que não apontou indício de nenhuma irregularidade. Reportagem da Folha de S.Paulo acusa o Metrô de favorecer empresas em licitação de R$ 4 bilhões.
A liminar concedida hoje pela 9ª Vara da Fazenda Pública da capital paulista suspendeu, ainda, a execução dos contratos e pagamentos relativos a obras. O comunicado da secretaria destaca que a suspensão do processo "sem provas materiais" deixaria o Estado exposto a contestações judiciais. "A população seria prejudicada duas vezes: na paralisação das obras e no risco de pagamento, com dinheiro público, de indenizações a empresas privadas."
Também é refutado o argumento do Ministério Público de que a licitação, da forma como foi feita, deu prejuízo de R$ 327 milhões aos cofres públicos. "Este cálculo, equivocado e rudimentar, parte de pressupostos errados que nunca fizeram parte deste edital."
Em seu despacho, a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti disse que a paralisação das obras é necessária para resguardar o patrimônio público. "Eventual atraso na conclusão de tal linha do Metrô não será tão desastroso do que a continuidade de uma fraude", sustenta a magistrada.
Segundo a juíza, houve um acordo entre os participantes da licitação para favorecer algumas empresas, elevando os valores que deveriam ser pagos pelo contrato. "A notícia da antecipação do resultado da licitação para os lotes 2 a 8 demonstra, sem sombra de dúvidas, acerto prévio entre os consórcios vencedores, em nítido prejuízo à Administração Pública, com a omissão do réu, Sérgio Avelleda que deveria ter determinado a invalidação do certame."
O resultado da licitação foi antecipado pela Folha de S.Paulo, o que iniciou a investigação do MP sobre o caso. O órgão pede a responsabilização das empreiteiras Galvão Engenharia, Serveng-Civilizan, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Mendes Júnior, Heleno&Fonseca, Triunfo Iesa, Carioca Christiani-Nielsen, Cetenco Engenharia, Queiróz Galvão, Construtora OAS, CR Almeida e Consbem
Fonte:Terra
