O Metrô de São Paulo foi notificado nesta segunda-feira (21) pela Justiça e determinou a paralisação das obras de ampliação da Linha 5 (Lilás). A decisão foi tomada na semana passada, após o Ministério Público apontar prejuízo para os cofres públicos na licitação que escolheu as empresas vencedoras. A Procuradoria Geral do Estado já entrou com recurso no Tribunal de Justiça para que as obras prossigam.
A decisão judicial também determinou o afastamento do presidente do Metrô, Sérgio Avelleda. Como a Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos não havia recebido a notificação até a noite desta segunda-feira, ele continua no cargo, ainda segundo a assessoria do Metrô.
A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, atendeu a um pedido do Ministério Público e determinou na tarde desta sexta-feira (18) o afastamento de Avelleda, por suspeita de irregularidades na licitação das obras da Linha 5 - Lilás.
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A investigação do Ministério Público tem, ao todo, 12 volumes, com 2.400 páginas. Uma das principais peças é o parecer técnico feito por uma perita que avaliou o processo de licitação. Ela afirma que "caso tivessem sido consideradas as propostas relativas aos menores preços, a economia do Metrô teria sido de R$ 326.915.754,40. Isso porque o Metrô não optou pelos preços menores oferecidos por uma construtora, que já tinha vencido uma das licitações".
Só no lote 6, por exemplo, a diferença apontada entre a proposta vencedora e a menor apresentada é de R$ 99 milhões. O lote 6 é o do trecho entre as futuras estações Moema e Vila Clementino. Na ação, o Ministério Público pede o ressarcimento dos valores. “Nós estamos ingressando com a ação para se ressarcir o erário do prejuízo causado. A lei de improbidade administrativa nos autoriza até três vezes o prejuízo causado a ser indenizado”, disse o promotor Marcelo Milani na ocasião.
Em 28 de outubro, em entrevista ao SPTV, Avelleda disse que seguiu apenas o que determinava o edital de expansão da Linha 5-Lilás: uma mesma empresa não poderia ganhar sozinha todos os lotes da obra. "Nós fizemos uma investigação rigorosa, que foi avalizada pela Corregedoria Geral de Administração, que entendeu que o Metrô fez uma boa investigação”, disse o presidente do Metrô na ocasião. "Se eu anulo o contrato sem prova de que ele deve ser anulado, as empresas que já tinham contrato assinado poderiam processar o Estado e travar uma nova obra como essa por anos e anos a fio."
Segundo nota divulgada pela secretaria na sexta-feira, “o trecho da ampliação da Linha 5-Lilás que é alvo da ação judicial (lotes 2 a 8) envolve 11 km, com 11 novas estações, entre Adolfo Pinheiro e Chácara Klabin, fazendo a integração com as linhas 1-Azul e 2-Verde e a futura Linha 17-Ouro. No lote 1, que vai ligar a estação Largo 13 a Adolfo Pinheiro, as obras prosseguem normalmente”.
G1