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11 de junho de 2014

Lei prevê uso de barco com bilhete único em São Paulo

O prefeito Fernando Haddad (PT) sancionou projeto de lei que inclui o uso de barcos no sistema de transporte coletivo municipal de São Paulo. Com isso, será possível o uso do bilhete único em uma futura rede de transporte hidroviário na capital.

A nova legislação sobre o tema foi publicada no "Diário Oficial da Cidade" desta terça-feira (10).

A lei prevê que o transporte alternativo deverá ter conexão com metrô, CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e linhas de ônibus.

O transporte de passageiros poderá ser feito por meio de veículo anfíbio, aerobarco e barco elétrico, entre outros.

A legislação abre caminho para que o sistema hidroviário de transporte possa ser implantado por meio de PPP (Parceria Público-Privada), sem custo algum aos cofres municipais.

No entanto, não é descartado que o poder público municipal possa desenvolvê-lo.

O autor da lei, vereador Ricardo Nunes (PMDB), afirma que as represas Billings e Guarapiranga são ideais para esse transporte.

"Elas funcionam como vias paralelas à estrada do M'Boi Mirim [no caso, a Guarapiranga] e à avenida Belmira Marim [Billings]", afirmou.

Ele conta que fez trajetos de barco em cerca de dez minutos -percursos que, normalmente, a população leva mais de uma hora para fazer.

Editoria de arte/Folhapress

Outra vantagem apontada por Nunes é o preço de implantação do sistema hidroviário. "É mais barato, as vias estão prontas. O que é necessário fazer são os terminais."

Nunes afirma que se reuniu com o prefeito Fernando Haddad (PT) para tratar do assunto.

Questionada sobre o tema, a prefeitura não informou se há algum cronograma para implantar o sistema hidroviário previsto na lei.

De acordo com o vereador, já existem empresas interessadas em explorar esse tipo de transporte na capital.
Uma regulamentação da lei deverá ser publicada em até 60 dias.

EXEMPLOS

O transporte hidroviário já é uma alternativa bastante utilizada na cidade do Rio de Janeiro e em outros municípios do Brasil.

Segundo Nunes, o texto do próximo Plano Diretor deve conter especificações a respeito de como será o sistema hidroviário na capital.

A ideia não é nova. Em 2012, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou que seria viável a utilização do leito do rio Tietê para navegação, após a despoluição.

Até o momento, porém, esse projeto não andou.

ARTUR RODRIGUES
DE SÃO PAULO
Folha de São Paulo