Os indícios de cartel nos contratos de 2007 levaram o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) a inclui-los na investigação do órgão federal, que cuida da defesa da concorrência. O Cade apura a formação de cartel no setor de trens em São Paulo desde maio do ano passado, quando a empresa alemã Siemens delatou a existência de conluio entre empresas de 1998 a 2008, do qual ela mesma diz ter participado.
A licitação de manutenção de 2007, no entanto, não foi mencionada pela companhia entre as concorrências fraudadas pelo cartel. Os principais indícios de conluio nos contratos de 2007 são o baixo desconto que as empresas ofereceram em relação ao preço de referência e a divisão de lotes. Preço de referência é o valor que a CPTM orça para o serviço. Ganha quem oferecer o maior desconto.
A maior diferença em valores nominais está nos contratos dos trens da série 2100. A comparação mostra uma economia de R$ 200 milhões na licitação mais recente, uma vez que a CPTM pagou R$ 490 milhões em 2007 e R$ 290 milhões em 2012. Na concorrência de 2007 para os trens da série 3000, com indícios de conluio, o maior desconto foi de 2,9%. Cinco anos depois, o desconto chegou a 34%.
Na comparação entre as somas dos contratos de 2007 e 2012, a queda de preços foi de 31%. Em 2007, durante o governo de José Serra (PSDB), a CPTM gastou R$ 967 milhões pela manutenção de três modelos de trens por cinco anos. Em 2012, no governo do também tucano Geraldo Alckmin, os mesmos serviços foram contratados por R$ 667 milhões quando se estima o valor para cinco anos.
A queda de 30% no valor dos contratos de 2012 coincide com índice que a Siemens cita na delação ao Cade. O negócio apontado pela Siemens como alvo do cartel foi a manutenção de trens em 2001 e 2002. Num documento interno, um executivo da multinacional diz que os preços seriam 30% menores se não tivesse havido acerto entre as empresas. Os três contratos nesses anos somam R$ 751 milhões.
A CPTM decidiu terceirizar a manutenção de trens em dezembro de 1999, alegando que sua frota aumentava. À época, o diretor de manutenção e operações da empresa era o engenheiro João Roberto Zaniboni. Ele foi indiciado pela Polícia Federal sob a suspeita de ter recebido propina de US$ 836 mil de empresas do cartel.
OUTRO LADO
As empresas participantes das licitações de 2007 da CPTM afirmam que suas propostas correspondem a preços de mercado e negam acerto entre elas. "A Bombardier nega que tenha agido de maneira anticoncorrencial", diz a empresa em nota sobre as concorrências de manutenção.
A Tejofran afirmou que "há clara coerência nos valores praticados". Segundo a companhia, os principais motivos para a diferença nos preços foram o desenvolvimento tecnológico da empresa e o maior valor contratado em 2012, o qual resultou em "economia de escala". A Alstom afirma que respeita a lei e segue um rígido código de ética. A Siemens diz que o acordo com o Cade a impede de se manifestar.
A CPTM afirma que só as empresas podem comentar os descontos nas licitações. Luiz Fernando Pacheco, advogado de João Roberto Zaniboni, diz que os valores recebidos na Suíça foram por serviços que ele prestou antes de assumir a diretoria de manutenção da CPTM. A Folha fez contato com as assessorias da CAF e da MPE, mas as empresas não se manifestaram. As ligações feitas para a Temoinsa na sexta-feira não foram atendidas.
Folha
MARIO CESAR CARVALHO
FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO
