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28 de outubro de 2011
Metrô esclarece manifestação do Ministério Público
• A ação do Ministério Público Estadual (MPE) e o pedido de afastamento do presidente do Metrô não foi ajuizado. A Companhia do Metrô irá defender sua posição na Justiça, que é o fórum adequado
• A recomendação do MPE não é ordem judicial, mas apenas a consolidação da opinião de seus representantes a partir da investigação que fizeram
• A recomendação do MPE foi exaustivamente estudada pelo Metrô que entendeu que as denúncias de conluio na matéria publicada pela Folha de S. Paulo, mesmo depois de profunda investigação, não produziram documento hábil que justificasse o encerramento dos contratos
• O edital de concorrência da Linha 5 foi aprovado pelo Conselho Superior do MPE, pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por juízes e desembargadores nos momentos em que o Judiciário foi chamado a decidir. Em todas as análises, o edital foi considerado legal e valido
• O resultado da licitação não deu prejuízo de R$ 327 milhões como afirma o MPE. Comparar preços dessa licitação com regras de edital que não foram usadas é um erro primário, é comparar alhos com bugalhos
• A empresa que deu menor preço em diversos lotes que somam R$ 327 milhões foi vencedora do lote 1 e não poderia, pelas regras da licitação, ganhar outros lotes. Logo, dentro das regras do edital, não haveria economia de R$ 327 milhões, porque a empresa de menor preço sabia que não poderia ganhar outros lotes.