O passe livre no transporte que a Prefeitura de São Paulo vai conceder a estudantes a partir do próximo ano também inclui alunos de universidades públicas, como a USP (Universidade de São Paulo).
Segundo a Secretaria Municipal de Transportes, o comunicado enviado pelo prefeito Fernando Haddad (PT) à Câmara Municipal na última sexta-feira (26) afirma que serão beneficiados pela tarifa zero todos os estudantes da rede pública, o que inclui o ensino fundamental, médio e superior.
A medida também será estendida a estudantes de baixa renda de instituições privadas dos três níveis de ensino. A inclusão na categoria será feita com informações fornecidas pelas escolas e, no caso do ensino superior, a participação em programas como o Prouni e Fies, por exemplo.
Os demais estudantes continuarão pagando meia passagem, que terá o valor reajustado de R$ 1,50 para R$ 1,75.
Ontem, a assessoria de imprensa da prefeitura havia informado que apenas estudantes da rede público de ensino fundamental e médio seriam beneficiados.
A estimativa da administração é que 505 mil estudantes terão passe livre a partir de 2015 –360 mil na rede pública e 145 mil na privada.
O cálculo é feito a partir dos estudantes que já usam o transporte coletivo municipal e não inclui eventuais novos usuários atraídos pela isenção.
Segundo o Censo Escolar do Ministério da Educação, São Paulo tem 1,5 milhão de alunos matriculados em escolas públicas de ensino fundamental e médio. A USP tem cerca de 90 mil estudantes na graduação e pós-graduação.
A prefeitura ainda não informou como será a concessão da tarifa zero na prática, mas diz que até o início do ano letivo os procedimentos serão esclarecidos.
Uma das possibilidades é a prefeitura carregar gratuitamente o Bilhete Único dos estudantes que já têm o cartão.
Pela primeira vez desde os protestos do ano passado e após quatro anos congelada, a tarifa de ônibus em São Paulo subirá no dia 6 de janeiro dos atuais R$ 3 para R$ 3,50, conforme antecipou a Folha na tarde da última sexta (26).
A decisão do prefeito Fernando Haddad (PT) foi comunicada à Câmara junto com um pacote de medidas para atenuar os impactos em meio à ameaça de atos do Movimento Passe Livre –que liderou as manifestações de 2013.
O petista decidiu conceder tarifa zero para alunos da rede pública e congelar as tarifas do Bilhete Único diário, semanal e mensal, que foi uma bandeira de campanha.
A alta da passagem, de 17%, será abaixo da inflação de 26% (IPCA) acumulada desde 2011, no último reajuste.
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) também confirmou a elevação da tarifa de metrô e trens em 2015, mas não revelou valor ou data.
Ele negociava com Haddad um anúncio conjunto –para evitar desgaste, Alckmin queria divulgar depois de sua posse. A antecipação causou mal estar entre as gestões.
Haddad informou esse reajuste à Câmara por exigência de lei municipal que obriga comunicação com cinco dias úteis de antecedência.
A prefeitura afirmou que a gestão Alckmin se comprometeu a seguir os mesmos reajustes no sistema sobre trilhos. O Metrô negou, porém, haver uma decisão. "Não procede a informação de que o governo defende tarifa de R$ 3,50 para o próximo ano. Qualquer outra informação não passa de especulação."
Segundo a prefeitura, a tarifa de integração dos ônibus com metrô e trens subirá de R$ 4,65 para R$ 5,45.
Em junho de 2013, depois de reajustar a tarifa do transporte de R$ 3 para R$ 3,20, Haddad e Alckmin recuaram da decisão diante da série de protestos nas ruas da capital.
Agora, estudantes terão passe livre nos ônibus municipais. Alckmin também admitiu estudar a medida.
Como incentivo ao Bilhete Único temporal, Haddad ainda decidiu congelar as tarifas em R$ 140 (mensal), R$ 38 (semanal) e R$ 10 (diário).
O cartão mensal, por exemplo, valerá a pena para quem faz mais de 40 viagens por mês. Um trabalhador comum, que vai e volta do trabalho de ônibus, realiza perto de 44 viagens/mês.
A medida deve fazer a adesão ao bilhete crescer –no primeiro ano em vigor ela foi de apenas 6% do esperado.
Para justificar a alta da tarifa publicamente, a prefeitura montou ofensiva de comunicação que vai reforçar a concessão do passe livre estudantil e o aumento abaixo da inflação.
Também será divulgada nova planilha de custos da tarifa, com dados sobre "quem paga a conta do transporte", "quem ganha com a operação" e "quanto a cidade gastaria se não existisse transporte coletivo".
Outra informação que deve ser divulgada é o impacto do reajuste no subsídio –verba desembolsada pelo caixa municipal para bancar a operação.
Até novembro foram gastos R$ 1,5 bilhão, mas a previsão é fechar o ano com R$ 1,7 bilhão. No Orçamento de 2015 aprovado pela Câmara, consta o valor de R$ 1,4 bilhão.
PROTESTO
Após o anúncio dos reajustes, o Movimento Passe Livre já organiza um protesto por meio das redes sociais.
De acordo com o movimento, o primeiro protesto está agendado para dia 9 de janeiro em frente ao Theatro Municipal, a poucos metros da sede da prefeitura.
Na segunda-feira (5), o grupo vai fazer uma aula pública em frente à prefeitura, no viaduto do Chá, para falar como é possível implantar o "passe livre" no transporte público.
Segundo o movimento, cada vez que a tarifa sobe, aumenta o número de pessoas que deixam de usar o transporte público.
"Com menos gente circulando, novos aumentos serão necessários, numa espiral que diminui cada vez mais o direito à cidade da população. Entre a gente e a cidade (que nós mesmos fazemos funcionar!) existe uma catraca que cobra cada vez mais caro", diz nota enviada pelo movimento.
Folha de São Paulo
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