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4 de fevereiro de 2014

SP publica edital da PPP da Linha 18-Bronze

A Secretaria dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo publicou em seu site o edital da concorrência internacional da Parceria Público-Privada (PPP) da Linha 18-Bronze, que será um monotrilho. A licitação contempla implantação, operação, conservação e manutenção.

A Linha 18-Bronze do Metrô de São Paulo ligará a região do ABC (São Caetano do Sul, Santo André e São Bernardo do Campo) ao sistema metroferroviário da Região Metropolitana de São Paulo, com integração na estação Tamanduateí (Linha 2-Verde do Metrô e Linha 10-Turquesa da CPTM) e no Corredor ABD, na Estação Paço Municipal e Djalma Dutra.  Serão 14,9 Km de via, entre as estações Tamanduateí e Djalma Dutra.

A nova linha de monotrilho terá 13 estações. São elas: Tamanduateí, Goiás, Espaço Cerâmica, Estrada das Lágrimas, Praça Regina Matiello, Instituto Mauá, Afonsina, Fundação Santo André, Winston Churchill, Senador Vergueiro, Baeta Neves, Paço Municipal e Djalma Dutra. Além disso, o sistema contará com dois terminais de integração intermodal, um pátio de estacionamento e manutenção de trens e um estacionamento para três trens ao longo da linha.

O projeto tem duas fases. A primeira contempla as obras civis, instalação de via permanente e sistemas de alimentação elétrica, de sinalização, de telecomunicações e auxiliares, aquisição de material rodante e demais intervenções necessárias para permitir a operação da linha. Já a segunda é a operação, com todas as estações, do trecho Tamanduateí – Djalma Dutra; manutenção da linha; o funcionamento das estações, dos terminais de integração intermodal, do centro de controle operacional, do controle do acesso de passageiros e da validação de créditos de viagem, a segurança operacional, pessoal e patrimonial.

O período de concessão é de 25 anos.  As obras devem começar neste ano e serem concluídas até 2018. O valor do projeto é de R$ 4,2 bilhões - R$ 3,8 bilhões em investimentos, 50% custeados pelos cofres do Estado e a outra metade pela iniciativa privada. Os R$ 406 milhões
restantes são referentes às desapropriações necessárias para as obras.

O critério de seleção da concorrência será o menor valor de contraprestação pecuniária a ser paga pelo poder concedente. A contraprestação pecuniária é o valor pago pelo poder concedente à concessionária pela disponibilização total ou parcial da prestação do serviço concedido, a partir do início da operação comercial na forma estabelecida no contrato.

O edital e seus anexos estarão disponíveis no link http://www.stm.sp.gov.br/index.php/ppp-linha-18 até 04 de abril. A sessão pública de recebimento e abertura das propostas será no dia 07 de abril de 2014, às 14h, na sala de licitações da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô SP), em São Paulo. Outras informações sobre a licitação podem ser esclarecidas pelo telefone (11) 3291-2118 ou pelo e-mail ppplinha18@stm.sp.gov.br .

Revista Ferroviária