O Ministério Público de São Paulo (MPSP) informou que vai incluir a falha registrada na Linha 8-Diamante em 12 de novembro no inquérito civil que apura problemas recorrentes nas linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda e uma possível omissão da ARTESP na fiscalização do contrato da ViaMobilidade. A informação foi divulgada pelo Metrópoles nesta terça-feira, 17 de novembro, com base em nota da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital.
A ocorrência que será incorporada à investigação aconteceu por volta das 7h15 de quinta-feira, 12 de novembro, após uma falha de tração em um trem entre as estações General Miguel Costa e Carapicuíba. A composição ficou parada por cerca de uma hora e 15 minutos. Passageiros deixaram o trem e caminharam pelos trilhos para continuar o deslocamento. A RedeTV! também relatou que alguns usuários quebraram janelas para sair do vagão.
Segundo o Metrópoles, o promotor Silvio Antonio Marques afirmou, na portaria do inquérito, ter recebido novas representações com relatos de problemas na prestação do serviço quase diariamente. A investigação em andamento reúne denúncias de falhas recorrentes e descarrilamentos nas duas linhas. O Metrópoles informa ainda que o termo de ajustamento de conduta firmado em 2023 previa R$ 786 milhões relacionados às falhas registradas na concessão.
A RedeTV! informou que a Linha 8-Diamante acumulava 40 falhas em 2026 e que, após o episódio de 12 de novembro, o governador Tarcísio de Freitas voltou a admitir a possibilidade de rompimento do contrato. O governador afirmou que não aceita que os trens falhem rotineiramente. A Promotoria convidou representantes da ViaMobilidade e da ARTESP para uma reunião em 25 de novembro.
A ViaMobilidade informou que permanece à disposição das autoridades para prestar os esclarecimentos necessários e reiterou seu compromisso com a qualidade do serviço. A ARTESP confirmou que recebeu a notificação do Ministério Público e que está adotando as medidas para responder aos questionamentos dentro do prazo, que termina em 26 de novembro.
O inquérito civil está em andamento e busca esclarecer a atuação da concessionária e a fiscalização exercida pela agência reguladora. Até a publicação das reportagens, não havia decisão final do Ministério Público sobre sanções ou medidas contra a concessão.
Fontes:
Metrópoles
RedeTV!