A licitação para construir a ciclopassarela Jaguaré, na zona oeste de São Paulo, entrou em revisão depois que uma auditoria preliminar do Tribunal de Contas do Município apontou 13 irregularidades no projeto. A obra está orçada em R$ 133,5 milhões e pretende recuperar uma antiga ponte sobre o rio Pinheiros para criar uma ligação destinada a pedestres e ciclistas com o parque Villa-Lobos.
A estrutura antiga está desativada desde o início dos anos 1970 e fica entre as pistas da ponte atual, que conecta as avenidas Jaguaré e Queiroz Filho. A proposta da Prefeitura prevê reconstruir trechos que foram demolidos e implantar ciclovias e rampas de acesso, criando uma nova travessia para quem circula a pé ou de bicicleta pela região.
Entre os pontos levantados pelo TCM estão divergências nas estimativas de materiais e questionamentos sobre a reserva financeira para imprevistos. A SPObras, responsável pelo empreendimento, calculou aproximadamente 918 toneladas de aço estrutural, enquanto os auditores chegaram a cerca de 583 toneladas com base no anteprojeto. A diferença é de aproximadamente 58%. Esse item representa R$ 33,4 milhões do orçamento. O tribunal também considerou insuficientemente justificada a reserva de cerca de R$ 30 milhões para riscos da obra, calculada a partir de uma taxa de 29%.
O orçamento de referência corresponde a R$ 103,5 milhões, enquanto os R$ 30 milhões restantes foram previstos para cobrir riscos. A auditoria também apontou que a estimativa de aço para concreto armado é cerca de 70% superior ao parâmetro utilizado pelos técnicos do tribunal.
Os questionamentos não se restringem aos custos. Segundo a reportagem da Folha, o TCM identificou falhas nos estudos de engenharia, incluindo cálculos de reforço da ponte que não teriam considerado determinadas cargas da nova estrutura metálica. O tribunal também questionou o uso de sondagens feitas para a ciclopassarela Bernardo Goldfarb, sem levantamentos específicos para o local da obra no Jaguaré.
O professor Marco Antonio Teixeira, da Fundação Getulio Vargas, ouvido pela Folha, avaliou que as inconsistências apontam problemas no planejamento e que um orçamento mal dimensionado pode provocar dificuldades durante a execução. Ele também alertou que uma reserva de risco calculada de forma inadequada pode não ser suficiente para cobrir imprevistos. Teixeira acrescentou que cabe ao tribunal controlar a legalidade e os riscos, enquanto a Prefeitura precisa esclarecer os pontos levantados e fazer os ajustes necessários quando forem identificados.
Após solicitar esclarecimentos à SPObras e avaliar a possibilidade de adiar ou suspender a concorrência, o TCM recebeu a informação de que a abertura das propostas foi transferida de 25 de novembro para 17 de dezembro. A empresa municipal afirmou que a mudança de data permite analisar e responder aos questionamentos e que ainda não é possível antecipar se o edital será alterado.
O TCM informou que o processo está em fase inicial. Até o momento, não há conclusão sobre eventual sobrepreço nem sobre os impactos das falhas técnicas apontadas. O tribunal aguardará as respostas da SPObras antes de decidir se serão necessárias outras providências. Portanto, a licitação foi adiada, mas a auditoria ainda não representa uma decisão definitiva pela suspensão da obra.
Fonte: Folha de S.Paulo