Obra da CPTM: Desapropriação pode atrasar obras

Além da fiscalização da obra, a empresa a ser contratada também terá de elaborar o projeto executivo

O início das obras para a construção dos dois viadutos sobre a linha férrea em Mogi pode demorar mais dos que os quatro meses estimados pelo governo federal ao prefeito Marco Aurélio Bertaiolli. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ainda não abriu licitação para contratação da empresa que irá fiscalizar os trabalhos do consórcio SPA/Tejofran/Convap, responsável construção dos viadutos, orçados em R$ 48 milhões. Um dos ornamentos será construído entre a avenida Cavalheiro Nami Jafet e a rua Professor Flaviano de Melo, na Vila Industrial. A segunda obra será erguida em Jundiapeba, entre as avenidas Lourenço de Souza Franco e Guilherme Giorgi.

A concorrência pública, de valor previsto de R$ 2,4 milhões, estava paralisada desde julho último por determinação da presidente Dilma Rousseff (PT) em razão da crise no Ministério dos Transportes, originária de denúncias de corrupção, que resultaram na queda do então ministro Alfredo Nascimento, do PR, comandado no País pelo deputado federal mogiano Valdemar Costa Neto, o Boy. Em nota, encaminhada na última semana ao Mogi News pela Assessoria de Imprensa, a Diretoria de Infraestrutura Ferroviária do Dnit explicou que, além da fiscalização da obra, a empresa a ser contratada também terá de elaborar o projeto executivo dos viadutos. 

Outro possível empecilho é o processo de desapropriação dos imóveis que estão na chamada "linha da obra", ou seja, onde os viadutos serão construídos. De acordo com o Dnit, caberá à Prefeitura negociar com as famílias e realizar as desapropriações. 
"A licitação para a construção dos viadutos em Mogi das Cruzes foi feita a partir de um projeto básico, aprovado pela diretoria anterior. O Dnit pretende realizar nova licitação para a supervisão da obra e detalhamento do projeto, tornando-o um projeto executivo. Com base nesse projeto executivo, será possível determinar exatamente as necessidades de desapropriações, que deverão ficar sob a responsabilidade da Prefeitura", diz a nota encaminhada pelo Dnit.

O projeto básico elaborado pela Prefeitura em parceria com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) aponta a necessidade de 57 desapropriações, das quais 34 em Jundiapeba. O ex-diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, chegou a declarar, na assinatura do contrato em Mogi no ano passado, o empenho de R$ 15 milhões para as desapropriações, porém, Pagot foi exonerado do cargo em razão das denúncias de corrupção e o assunto segue sem definição.


Noemia Alves
Da Reportagem Local
Mogi News