Prometidos por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Mobilidade, os recursos para a reconstrução das estações da Linha 10 – Turquesa (Brás – Rio Grande da Serra) estão travados pela burocracia.
Segundo a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), nova diretriz publicada em abril pelo Ministério das Cidades emperrou o processo. A Pasta federal, por sua vez, afirma que faltam documentos para concluir a aprovação dos repasses para as intervenções.
Enquanto isso, as estações seguem aguardando reforma, prometida para ser iniciada ainda em 2014, mas que até agora não começou. A CPTM afirma que todos os projetos que pleiteavam verba do PAC, incluindo os da Linha 10 – Turquesa, foram considerados aptos a receber recursos do OGU (Orçamento Geral da União), por meio de seleção publicada na Portaria 223 de 25 de abril de 2014, do Ministério das Cidades. Segundo nota enviada pela companhia “desde essa data era possível assinar o termo de compromisso junto ao governo federal para se tornar efetivo o repasse dos recursos.”
Sendo assim, até o dia 15 de abril não havia nenhuma pendência por parte da CPTM e do governo do Estado junto à Pasta federal para se efetivar a transferência. No entanto, na mesma data a companhia informa que o Ministério da Cidades comunicou a nova diretriz.
Com a mudança, a CPTM diz que será necessário encaminhar a documentação novamente à Caixa Econômica Federal para análise a fim de que, posteriormente, seja assinado o termo de compromisso com vigência e repasse da verba.
Questionado pelo Diário, o Ministério das Cidades alegou ter realizado apenas a republicação da diretriz, sem qualquer alteração. Em nota, ressaltou que só poderá liberar os recursos quando o Estado apresentar “solução para as pendências de titularidade, licenciamento e engenharia da referida obra.”
Ao todo, os investimentos para modernização de 18 estações, incluindo as do Grande ABC, são da ordem de R$ 760 milhões, sendo R$ 590 milhões do OGU e R$ 170 milhões de contrapartida do Estado.
Obras preveem readequar estruturas à demanda atual
A modernização de 18 estações da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) tem como principal objetivo readequar os espaços para a atual demanda de passageiros que têm optado por usar transporte público para se locomover entre as cidades. Atualmente, a Linha 10 – Turquesa tem média diária de aproximadamente 353,9 mil usuários.
Com arquitetura moderna, os projetos das estações vão dispor de plataformas totalmente cobertas, escadas rolantes e de todos os itens de acessibilidade (elevadores, rampas, pisos podotáteis e mapas em Braile), além de assentos, banheiros públicos comuns e sanitários exclusivos para pessoas com deficiência.
Diário do Grande ABC
Daniel Macário
Daniel Macário