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| Túnel Santos–Guarujá |
Segundo informações do G1, o projeto do túnel imerso entre Santos e Guarujá deu mais um passo importante rumo à sua concretização. O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) aprovou o parecer técnico emitido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), permitindo que o empreendimento receba a Licença Prévia (LP), documento que atesta a viabilidade ambiental da obra e autoriza o avanço para a fase de instalação.
A análise foi baseada no Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), elaborado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que avaliou os possíveis efeitos socioambientais do projeto. A Licença Prévia, por si só, não autoriza o início das obras, mas é um passo obrigatório para a obtenção da Licença de Instalação (LI), que libera o início das intervenções desde que todas as exigências legais e ambientais sejam cumpridas. A última etapa do licenciamento será a Licença de Operação (LO), necessária para que o túnel possa ser utilizado pela população.
A Cetesb já havia emitido parecer favorável anteriormente, mas a liberação da Licença Prévia dependia da aprovação do Consema, colegiado que reúne representantes do Ministério Público, OAB, sociedade civil e outras entidades. A aprovação do parecer ocorreu na quinta-feira (7), em São Paulo, com apenas duas abstenções. Os demais membros votaram a favor da proposta, que recebeu elogios da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil).
Em junho, o Governo do Estado republicou o edital de licitação da obra com ajustes técnicos e operacionais. O valor estimado do investimento foi atualizado de R\$ 5,96 bilhões para R\$ 6,8 bilhões, um aumento de R\$ 840 milhões. O leilão que vai definir a empresa responsável pela construção, operação e manutenção do túnel por 30 anos está marcado para o dia 5 de setembro, às 16h, na sede da B3, em São Paulo.
O projeto prevê a construção de um túnel submerso com 870 metros de extensão, oferecendo uma alternativa rápida de travessia entre Santos e Guarujá. Hoje, a ligação entre as duas cidades depende principalmente do serviço de balsas, que pode levar de 20 minutos a algumas horas, dependendo do tráfego, da movimentação portuária e das condições climáticas.
Ao todo, o EIA identificou 46 impactos socioambientais potenciais, sendo um na fase de planejamento, 34 na implantação e 11 na fase de operação. Entre os principais estão a redução da cobertura vegetal e interferência em áreas de mangue, desapropriações e deslocamentos compulsórios, além de riscos como eventos climáticos extremos, acidentes ambientais e vazamentos de produtos perigosos.
Para mitigar esses impactos, o estudo propôs 17 programas ambientais com medidas específicas para prevenção, controle e compensação. Segundo representantes da Fipe, essas ações foram cuidadosamente planejadas para garantir que o projeto avance com responsabilidade ambiental e social.
O túnel faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP) e está integrado ao novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sendo considerada a maior obra de infraestrutura do estado atualmente.
Fonte: G1
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