O chamado passe livre para estudantes começa a valer segunda-feira, 2, nos ônibus administrados pela São Paulo Transporte (SPTrans).
O benefício funciona por meio de cotas limitadas e vale para alunos da rede pública.
Estudantes de instituição de ensino superior privadas que sejam beneficiados pelo ProUni ou ao pelo Fies somente terão acesso à gratuidade a partir da segunda-feira que vem.
Nem o Metrô nem a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), que também oferecerão a vantagem, começam hoje a emitir o passe livre. Como as duas empresas são do governo do Estado, a Assembleia Legislativa precisa antes aprovar a gratuidade. E o Legislativo estadual só retoma hoje as suas atividades.
Cadastro
O passe livre valerá para até 48 viagens mensais. Ele foi anunciado no fim do ano passado pelas gestões do prefeito Fernando Haddad (PT) e do governador Geraldo Alckmin (PSDB), no mesmo momento em que divulgaram o aumento da tarifa comum de R$ 3 para R$ 3,50. O novo valor passou a vigorar no último dia 6.
Para ter direito à gratuidade, o estudante da rede pública precisa ter pago o boleto com a taxa anual de validação do Bilhete Único Estudante e já estar com o cartão em mãos. Universitários, por sua vez, devem preencher um formulário comprovando renda familiar de até um salário mínimo e meio. Esse documento está no site da São Paulo Transporte (SPTrans).
Quem já estiver com a situação regularizada terá as cotas gratuitas disponíveis para recarga no Bilhete Único a partir do dia seguinte do preenchimento do formulário. Para quem ainda for pagar o boleto, o prazo de liberação do crédito é de três dias úteis.
Cotas
Os universitários da rede particular com Bolsa Universidade ou cotas sociais também devem preencher o formulário de autodeclaração, que estará publicado no site da SPTrans a partir de quinta-feira.
A quantidade de cotas que cada estudante terá direito vai depender do número de aulas em que ele está matriculado. Assim, pessoas que assistem a três aulas por semana, por exemplo, receberão uma cota menor do que quem estuda de segunda-feira a sábado. Depois que a cota termina, o estudante deve pagar o preço da tarifa comum, ou seja, R$ 3,50, para se deslocar de transporte público.
Em decorrência disso, a medida é criticada por entidades estudantis e pelo Movimento Passe Livre (MPL), para quem um passe livre de verdade deveria garantir viagens ilimitadas para estudantes de baixa renda. Segundo o movimento, até mesmo para ir visitar museus e realizar trabalhos longe de casa, e não apenas para ir e voltar de sua escola ou faculdade.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.