Gratuidade beneficia alunos do ensino fundamental, médio e superior.
Projeto do governador Geraldo Alckmin foi aprovado nesta quarta-feira.
Os deputados estaduais de São Paulo aprovaram ontem (11) o projeto de lei 1/2015, do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que autoriza a gratuidade aos estudantes nas tarifas do Metrô, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e dos ônibus da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU).
A isenção beneficia estudantes dos ensinos fundamental e médio matriculados em escolas públicas, e de ensino superior matriculados em universidades e faculdades públicas que comprovem baixa renda. As tarifas aumentaram de R$ 3 para R$ 3,50 em 6 de janeiro.
A Secretaria dos Transportes Metropolitanos estima que cerca de 65% dos estudantes que usam CPTM e Metrô terão direito ao benefício. A medida vai beneficiar todos alunos de escolas públicas do estado, incluindo os alunos das universidades públicas, Etecs e Fatecs.
Alunos de escolas particulares que comprovarem renda de até R$ 1.550 também serão beneficiados com a tarifa zero. De acordo com o governo do estado, também terão direito à gratuidade alunos de baixa renda cadastrados em programas estaduais que dão bolsas a universitários, como o Escola da Família e o Ler e Escrever, e os federais Prouni e Fies.
Projeto
Na justificativa do projeto, o governo estadual argumenta que a gratuidade total aos estudantes nos transportes públicos objetiva, além do atendimento aos comandos e princípios constitucionais, atender demandas sociais emergentes.
Também argumenta que município de São Paulo está autorizado desde dezembro de 2014, pela lei 16.097, a conceder isenção integral do pagamento da tarifa aos estudantes do ensino fundamental, médio e superior, e que os serviços de transportes operados pela CPTM e pelo Metrô se utilizam do Bilhete Único do município.
O governador anunciou em 30 de dezembro que enviaria à Assembleia o projeto do passe livre. A Prefeitura havia anunciado quatro dias antes a instituição da isenção para os estudantes nos ônibus municipais.
Custo x subsídios
O custo de operação do Metrô e da CPTM, juntos, é de R$ 4,9 bilhões ao ano. Sem o reajuste para R$ 3,50, a receita dos sistemas com a venda de passagens chegaria a R$ 3 bilhões, sobrando R$ 1,8 bilhão de despesas, pagas por meio de subsídios do Estado.
Com o reajuste da tarifa para R$ 3,50, a receita obtida com a venda de passagens subiu para R$ 3,5 bilhões, reduzindo em 23% os subsídios pagos pelo Estado.
A tarifa zero para estudantes vai gerar um impacto de R$ 53 milhões na receita dos sistemas de Metrô e CPTM. Com o reajuste da tarifa, a receita do sistema aumentará em 15%, de R$ 3 bilhões para R$ 3,5 bilhões – aumento suficiente para cobrir os descontos com a tarifa zero e reduzir em 8,2% os subsídios pagos pelo Estado de R$ 1,8 bilhão para R$ 1,4 bilhão.
G1