No modelo atual, o Metrô, empresa estatal que controla o serviço na cidade, tem sociedade em shoppings no entorno de estações, explora terminais de ônibus, além de receitas com anúncios e lojas dentro das estações. Para o projeto da Linha 6, a exploração dessas receitas será feita pela concessionária vencedora do leilão. "A empresa deve ter ganhos imobiliários no perímetro das estações, que poderá ganhar lojas, escritórios comerciais e shoppings", disse ao Valor o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, que coordena projetos de PPPs do Estado.
O exemplo apontado por Afif é o de Hong Kong, onde até o pátio de manobras é explorado. "Aqui os pátios não recebem nem cobertura. Em Hong Kong, há conjuntos residenciais em cima dos pátios", afirmou. O pátio de manobras da Linha 6 está previsto para ser construído na região norte de São Paulo.
Afif garante que as desapropriações no entorno da estações não devem crescer para que haja exploração comercial. "Só serão consideradas de utilidade pública áreas de interesse para a linha, que podem ser aproveitadas na parte superior para os empreendimentos. Outras áreas deverão ser compradas pelo concessionário, caso haja interesse", diz.
Segundo o edital da nova linha, pelo menos 15% das receitas próprias da empresa que vencer o leilão virão da exploração comercial das estações. A receita anual projetada para 2020, ano previsto para início da operação, chega a R$ 881,7 milhões. Desse montante, R$ 565,3 milhões são provenientes de contrapartida do governo do Estado. Dos R$ 316,1 milhões de receitas próprias, pelo menos 15% (R$ 47,4 milhões) devem vir de receitas com exploração comercial, chamadas de adicionais.
"No metrô, que faz isso de forma tímida, as receitas adicionais chegam a 10% do total. Com a iniciativa privada, que tem maior expertise e pode aumentar essa exploração, o valor deve ser pelo menos o dobro, podendo chegar a até 50% das receitas próprias", afirma o vice-governador de São Paulo. O projeto do trem-bala, do governo federal, também prevê que a iniciativa privada explore comercialmente as estações.
O projeto da Linha 6 deve custar R$ 8 bilhões, dos quais o governo do Estado entra com R$ 3,9 bilhões, que serão financiados pelo Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O resultado da licitação sai em maio e a assinatura do contrato deve ocorrer em junho. As obras estão previstas para começar em 2014. A empresa vencedora terá até seis anos para construir e outros 19 anos para operar a Linha 6-Laranja, que vai ligar o bairro Brasilândia, na zona norte da capital paulista, à estação do metrô São Joaquim, no centro. Serão 15 quilômetros de extensão, que devem atender 630 mil pessoas por dia. Os próximos projetos - a Linha 20-Rosa (Lapa-Moema) e o monotrilho da Linha 18-Bronze (Tamanduateí-São Bernardo) - devem seguir os mesmos moldes da Linha 6-Laranja.
Por causa do lançamento de diversas linhas de metrô construídas e operadas pela iniciativa privada nos próximos anos, o governo de São Paulo prevê a criação de uma agência reguladora para os serviços metroferroviários, que deve seguir os moldes da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Atesp), responsável pelo controle dos serviços prestados pelas empresas de transporte rodoviário.
"Com o crescimento de operadoras de metrô, será necessária a criação de uma agência para manter os serviços conforme os contratos", disse Afif.
Valor Econômico
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