Modelo adotado reduziu custos com a reintegração de posse da área e evitou ações judiciais
Nesta quarta-feira, 21, o presidente da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), Paulo de Magalhães, recebeu o defensor público-geral do Estado de São Paulo, Davi Eduardo Depiné Filho, e sua equipe para apresentar os resultados de uma ação inédita realizado junto ao processo de reintegração de posse em parceria pelas duas instituições.
O trabalho em conjunto com a DPE possibilitou à CPTM desocupar uma faixa ferroviária desativada de 4,4km de extensão, no trecho entre Grajaú e Varginha, que estava invadido por famílias vulneráveis, praticamente sem conflitos com a população envolvida.
Essa desocupação foi necessária para implantação do projeto de reativação do serviço ferroviário naquele trecho, que alinhou os interesses da empresa com atendimento habitacional adequado à comunidade. Do total de 387 famílias afetadas, 245 foram atendidas por meio de unidades habitacionais e 142 por indenização. O processo ainda em curso conta com a participação da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) através de Convênio celebrado em dezembro de 2011, com aporte de R$ 48,9 milhões do Governo do Estado de São Paulo.
Os entendimentos entre CPTM e DPE se desenvolveram a partir de 2011, através de reuniões, vistorias no local, participação em reuniões, organizadas pela CPTM e DPE com a comunidade atingida e líderes comunitários, permitiu a construção de um modelo de atendimento social e habitacional, que compatibilizou os interesses da CPTM com os direitos dessa população.
A CPTM pediu suspensão das ações que já haviam sido ajuizadas e iniciou um trabalho de aproximação com a comunidade, realizando reuniões juntamente com a Defensoria Pública. Após convênio com a CDHU, foi elaborado, de comum acordo, um regulamento para o reassentamento das famílias, com base no estudo do perfil dessa população.
“Após reuniões com a comunidade, credenciamos todas as pessoas ali instaladas e identificamos as moradias, de forma a impossibilitar novas invasões”, explicou Ronaldo Margini Marques, gerente de Território e Meio Ambiente da CPTM. “O envolvimento da DPE garantiu solução positiva para todos os envolvidos, sem necessidade de recorrer à Justiça e reduzindo os impactos sociais e demonstrou que o modelo proposto pela CPTM está aderente às melhores práticas sobre o tema.”.
Para dar um melhor suporte às famílias, foi implantado na região um Escritório de Atendimento Técnico Social. Essa iniciativa possibilitou que todos os envolvidos recebessem atendimento individualizado e auxílio com a tramitação de documentos e informações sobre o programa habitacional. Da mesma forma, a DPE ficou à disposição em sua seção de Santo Amaro.
As famílias estão sendo assentadas em dois conjuntos habitacionais, construídos pela CDHU: um em Parelheiros, ao lado da futura estação de trem Varginha, e outro no bairro do Jabaquara.
“Foi muito importante o diálogo institucional nessa ação e a CPTM teve muita coragem e ousadia”, afirmou o defensor público-geral, Davi Depine Filho. “Esperamos poder aplicar esse método em outras ações, pois o trabalho em equipe traz resultados melhores”.
O sucesso desse projeto levou a Defensoria Pública a inscrever a CPTM ao prêmio Innovare, criado para divulgar e difundir práticas que contribuíssem para o aprimoramento da Justiça no Brasil, e a estimular novas parcerias com outras secretarias, objetivando a solução de situações semelhantes de forma extra-judicial, integrando políticas setoriais.
Também participaram do encontro os defensores públicos Paulo Alvarenga e Carolina N.P. Gioia, e o assessor Alvimar Almeida, da Defensoria Pública do Estado. Pela CPTM, estiveram presentes o diretor de Planejamento e Projetos, Silvestre Ribeiro, Maurício Salles, assessor da presidência, Ronaldo Margini Marques, gerente de Território e Meio Ambiente, e Arthur Carlos Messina, assessor de Meio Ambiente.
CPTM– Companhia Paulista de Trens Metropolitanos