Modalidade ainda não é muito utilizada e depende de cadastro na SPTrans, mas é a solução de economia para quem utiliza o cartão muitas vezes
Quase metade (47%) dos usuários do transporte coletivo na capital paulista será onerada pelo reajuste das tarifas de ônibus, trens e Metrô em São Paulo, que entra em vigor hoje (6). Segundo dados da São Paulo Transportes (SPTrans), dos 138,9 milhões de passageiros transportados em novembro de 2014, 66 milhões pagaram a tarifa em dinheiro ou Bilhete Único Comum – modalidades que serão objeto do reajuste. Somente 4,3 milhões (3,1%) utilizaram as modalidades temporais do Bilhete Único – Mensal, Semanal ou Diário – que não terão reajuste.
Quem carregou o Bilhete Único Comum até ontem (5) terá o valor descontado com a tarifa antiga (R$ 3) até o final do crédito.
O dado divulgado pela prefeitura, de que somente 8% dos usuários seriam afetados pelo reajuste, é uma estimativa da SPTrans, considerando que a população e os empresários que pagam vale-transporte aos seus funcionários – equivalente a 30% dos pagamentos – vão aderir ao Bilhete Único Mensal, Semanal ou Diário. Estes vão ter o valor da tarifa mantido em R$ 140, R$ 38 e R$ 10 (Simples), respectivamente, ou R$ 230, R$ 60 e R$ 16 (Integrado), caso o usuário utilize a integração com Metrô ou com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
Essas modalidades dependem de um cadastro gratuito na SPTrans e todos os modos de utilização ficam disponíveis no mesmo cartão. O valor tem de ser pago integralmente e a pessoa pode fazer quantas viagens quiser no período de validade do crédito. Este ponto tem sido apontado como o mais complicado da modalidade: nem todo mundo consegue desembolsar o valor do bilhete Mensal de uma só vez, por exemplo.
O bilhete Mensal vale 30 dias, o Semanal, sete, e o Diário, 24 horas. Ao completar o tempo, o cartão deixa de liberar a catraca. O cartão Mensal é válido para quem precisa fazer 48 embarques pagos (sem contar a integração) por mês. Se não for utilizado, o crédito perde a validade, como ocorre com os celulares.
Até o fim de novembro de 2014, cerca de 920 mil pessoas aderiram ao Bilhete Único mensal, número que superou a meta da prefeitura, de 860 mil cadastros. O valor corresponde a 16,8% do total de bilhetes existentes: 5,5 milhões. No entanto, segundo os dados da SPTrans, somente 3,1% das viagens do mesmo mês foram realizadas com este tipo de cartão.
Já os estudantes representam aproximadamente 15,8 milhões (11,4%) dos passageiros pagantes. A prefeitura vai conceder gratuidade a cerca 550 mil estudantes de baixa renda das escolas públicas, para inscritos no Programa Universidade para Todos (Prouni) e no Financiamento Estudantil (Fies). O governo paulista também anunciou que concederá tarifa zero aos mesmos, acrescentando os estudantes das escolas técnicas (Etecs) e das faculdades de tecnologia (Fatecs), além da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp).
A Secretaria dos Transportes Metropolitanos (estadual) estima que cerca de 65% dos estudantes que usam CPTM e Metrô terão direito ao benefício.
Porém, o passe livre estudantil terá o limite de 48 viagens mensais. Os requisitos ainda serão regulamentados pelos governos municipal e estadual, até o fim de janeiro. Quem não se enquadrar na tarifa zero ainda poderá utilizar o Bilhete Único Mensal Estudante, que custará metade da tarifa de cada formato do cartão – Simples ou Integrado.
Apesar de avançar na concessão de passe livre para estudantil para parte dos estudantes, o reajuste proposto é criticado pelo Movimento Passe Livre (MPL), que considera que o mesmo devia ser concedido para toda a população. O MPL convocou um ato para a próxima sexta-feira (9), com o objetivo de revogar o aumento, como ocorreu em junho de 2013.
Para o movimento, o transporte é o que garante a efetividade dos direitos fundamentais como saúde e educação, já que isso demanda deslocamento. E assim deve ser tratado como um direito também. “Um novo aumento irá excluir ainda mais gente do transporte coletivo – e da cidade. E não é porque um trabalhador recebe vale-transporte que ele não sentirá o impacto: o aumento restringe ainda mais a sua mobilidade à ida e vinda do trabalho e fecha as portas da cidade para qualquer outra atividade”, defende o movimento.
Na tarde de hoje, o Passe Livre realizou uma aula pública para discutir o transporte coletivo na capital paulista.
A prefeitura defende que o reajuste é necessário para manter o funcionamento do sistema. E que o mesmo ficou abaixo da inflação acumulada desde o último reajuste, em janeiro de 2011. A inflação acumulada foi de 27% e o reajuste ficou em 16,67%. “Na média de todos os usuários pagantes, o reajuste (considerando os congelamentos dos temporais e a gratuidade para os estudantes) foi de 7,4%”, defende o governo municipal.
O orçamento paulistano para 2015 prevê ainda um subsídio de R$ 1,4 bilhão para o transporte coletivo, pois o custo do sistema não é pago somente com a receita obtida das tarifas. O custo do transporte da capital foi de R$ 6 bilhões em 2014. No entanto, a consultoria Ernst&Young apontou a possibilidade de reduzir esse valor em cerca de R$ 693 milhões, adequando os custos de combustível, mão de obra e equipamentos aos padrões de mercado.
As tarifas do Metrô e da CPTM também terão reajustes de R$ 3 para R$ 3,50. Menos lembrados nas queixas cotidianas sobre o aumento, os dois sistemas têm um custo cotidiano menor que o sistema de ônibus municipal. E a receita do Metrô supera os gastos com alguma folga. Nos valores não estão computados os investimentos.
O gasto total de funcionamento do Metrô em 2013 foi de R$ 2 bilhões, enquanto as receitas foram de R$ 2,05 bilhões. Já na CPTM o custo anual foi de R$ 2,3 bilhões. Porém, com a queda do reajuste em 2013 a receita foi R$ 1,9 bilhão. O que levou o governo estadual a implementar uma forma de subsídio na companhia.
por Rodrigo Gomes, da RBA
