Diante de tal situação, o governo estadual informou ao Metro Jornal que essa previsão de custos adicionais não faz parte do orçamento do Estado para 2017.
O balanço de riscos fiscais mostra que a linha 18-Bronze tem investimento de R$ 1,93 bilhão, com data-base de julho de 2014. Como até agora, quase três anos depois da assinatura do contrato, a PPP não foi iniciada, os custos do projeto devem ser reajustados.
A futura linha conta com R$ 1,27 bilhão por meio de financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social), R$ 400 milhões de repasse do OGU (Orçamento Geral da União) e R$ 252,4 milhões do Tesouro do Estado. Além do aporte, o projeto prevê R$ 406,9 milhões para as desapropriações.
De acordo com o balanço, as verbas do BNDES e do OGU não podem ser aumentadas. Com isso, o governo estadual terá de arcar com a elevação de custos do projeto.
“Dessa forma, as correções dos valores contratuais poderão resultar em riscos fiscais advindos da ocorrência da necessidade de suplementação dos R$ 252,4 milhões”, alerta a publicação. Portanto, de acordo com o texto, tais custos adicionais podem afetar as contas públicas do Estado.
Segundo o governo, os riscos fiscais concentram-se nos processos de desapropriações. Atualmente, o projeto esbarra na falta de verba para tal intervenção.
O governo Alckmin diz que aguarda a autorização da Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos), do Ministério do Planejamento, para a captação do recurso. Já a pasta federal alega que o governo estadual não apresentou capacidade de pagamento desse montante solicitado.
O Estado diz que reivindica ao governo federal a revisão dos critérios de avaliação de crédito. “A metodologia adotada pela Secretaria do Tesouro Nacional não leva em conta a situação financeira de São Paulo diante do cenário de crise no resto do país”, diz nota do governo estadual.
Diante de tantos entraves, a obra segue sem prazo de início e conclusão.
Obra já tem 3 adiamentos
O início das obras da linha 18-Bronze do Metrô já teve pelo menos três adiamentos. Em agosto de 2014, foi assinada a PPP entre o governo estadual e o consórcio de empresas vencedor da licitação. Na ocasião, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou que as obras seriam iniciadas em 90 dias, o que não aconteceu.
Em abril de 2015, o governo prometeu começar as obras, no máximo, até dezembro do mesmo ano. A promessa não foi cumprida.
Após duas prorrogações, o governo Alckmin estipulou uma nova data para o pontapé inicial nos serviços: o segundo semestre de 2016, prazo que também não foi cumprido.
Metro Jornal