Lei dividiu opiniões de passageiros e motoristas de SP, responsáveis por fiscalizar os bichos
Animais domésticos de pequeno porte vão poder, a partir de agora, viajar dentro dos ônibus municipais de São Paulo, junto com seus donos. A medida foi publicada no último dia 12 no “Diário Oficial da Cidade”.
De acordo com a nova lei, cada coletivo poderá levar, no máximo, dois animais por viagem – e sempre fora do horário de pico. Eles devem ser carregados dentro de caixas, estar em dia com as vacinas e não oferecer riscos aos demais passageiros. Se o animal for levado no colo do passageiro, não há cobrança de passagem.
O responsável por fiscalizar a entrada dos animais será o próprio motorista, que ganha agora mais uma função. Reportagem de ontem do DIÁRIO mostrou que, em linhas da Zona Leste, ele precisa também fazer o papel de cobrador, o que tem atrasado em até uma hora o tempo de viagem dos coletivos.
Entre os usuários do transporte público, a nova lei está longe de virar unanimidade. A operadora de telemarketing Sonia Andrade, 23 anos, por exemplo, acredita que ônibus não é lugar de animal.
“No transporte público já não cabe mais ninguém, e agora vai colocar cachorro, gato?”, reclamou. “Por mais que determinem que não pode (levar um animal) no horário de pico, em São Paulo horário de pico é toda hora.”
Já para a estudante Mariana dos Santos Ferreira, 20 anos, a novidade é bem-vinda. Ela não tem carro e, muitas vezes, precisa levar a sua cadela de 4 anos, chamada Bell, ao veterinário. “Quando não tenho carona, não levo, não tem como. Acho que a medida vai facilitar (a ida ao veterinário)”, afirmou.
Mariana disse que já está se preparando para levar Bell dentro do ônibus. “Já tenho o cartão de vacinação e pretendo comprar a caixa (para carregar o animal) neste fim de semana.”
A medida vale, por enquanto, apenas para ônibus da capital. Mas já existem articulações por parte dos deputados estaduais para levar a ideia ao Metrô, CPTM e ônibus intermunicipais, do governo do estado. O projeto, porém, ainda não tem prazo para ser aprovado.
Segundo David Soares (PSD), autor do projeto de lei que autoriza animais domésticos dentro dos ônibus, moradores sem condições de deslocamento pediram a implantação da medida. Soares diz que ela pode ainda ser estendida para outras modalidades, como o Metrô e a CPTM.
DIÁRIO_ Como surgiu a ideia do projeto?
DAVID SOARES_ Muitos munícipes eleitores meus e outras pessoas têm pedido essa lei, visto a dificuldade de locomoção (dos donos e dos animais), principalmente de pessoas da periferia.
O transporte de um animal pode ser negado? Em quais casos?
Pode. Se o animal for transportado fora dos horários estipulados, sem estar acondicionado em compartimento para tal, sem carteira de vacinação em dia e sem apresentá-la ao motorista. Nesses casos, será vetado o ingresso do animal.
Quem fará a fiscalização nos ônibus?
O motorista pode vetar o ingresso do passageiro portando animal fora dos padrões propostos na lei.
Como vai funcionar a cobrança de tarifa do animal?
Isso é uma regulamentação da Secretaria de Transportes.
Existe a intenção de estender essa lei também ao Metrô?
É matéria estadual e já há movimentação de alguns deputados na Assembleia Legislativa para estender essa questão ao Metrô e à CPTM.
Gol autoriza viagem de bichos junto ao dono
Não é só de ônibus que cães e gatos vão poder viajar. A Gol Linhas Aéreas liberou que animais domésticos de pequeno porte passem a viajar junto com os seus donos. Essa medida vale apenas para voos nacionais e segue as mesmas regras aprovadas pela Prefeitura de São Paulo: bichos de até 10 kg, levados dentro de caixas ou gaiolas, que estejam com o cartão de vacinação em dia e em condições higiênicas. Agora são quatro empresas aéreas que liberam animais no voo.
Diário de São Paulo