Os dois monotrilhos em construção na capital serão concedidos à iniciativa privada até junho, segundo a Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos. O governo deve lançar já no mês que vem o edital para a concessão da Linha 17-Ouro, o monotrilho da zona sul, em conjunto com a Linha 5-Lilás, do metrô convencional, e ainda no primeiro semestre o edital para a Linha 15-Prata, na zona leste, que já tem um trecho em operação.
As linhas, com obras atrasadas há pelo menos três anos, serão concedidas em um modelo que prevê uma outorga – um pagamento em dinheiro do agente privado interessado. Em troca, a empresa vencedora terá direito a um valor em dinheiro por passageiro transportado. O projeto da Linha 17 já havia sido anunciado pelo governo. Na Linha 15, o Estado teve acesso, por meio da Lei de Acesso à Informação, aos estudos técnicos que darão base à mudança.
No estudo, a proposta de concessão é justificada como um mecanismo “para o enfrentamento do cenário de operação deficitária da malha metroferroviária do Estado, de forma que a delegação da operação e da manutenção da Linha 15 contribuirá não só para a redução desse déficit, mas também para a geração de receitas para o Estado”.
Modelo. A gestão Geraldo Alckmin (PSDB) estima valores de outorga que chegam a até R$ 313 milhões para o parceiro privado operar a Linha 15 e uma remuneração de R$ 1,50 por passageiro transportado. A licitação deverá ser vencida por quem aumentar o valor dessa outorga. O vencedor terá de se responsabilizar pela operação das estações e pela manutenção dos trens do monotrilho, fabricados pela canadense Bombardier.
Quando a Linha 15 estiver pronta, os estudos apontam demanda de 303 mil passageiros por dia. A concessão deve ser por 30 anos. Considerando a possibilidade de o parceiro ter receitas acessórias (como aluguel de espaços nas estações e venda de espaços publicitários), os técnicos estimam taxa de retorno – a remuneração que o parceiro pode ter – em até 10% do valor investido pela empresa.
O secretário estadual dos Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, afirma que os valores por passageiros no estudo tiveram de ser pensados levando em consideração o fato de que a rede manterá, mesmo com as concessões, a gratuidade entre as integrações. “O passageiro que entrar na Linha 15 circulará por toda a rede. Com esse valor, o parceiro recebe apenas por seu trecho.” Ele ressalta, entretanto, que o valor definitivo será determinado após a audiência pública para a concessão da linha, que será no próximo mês de abril.
Pelissioni afirma que o Estado decidiu acelerar as concessões porque as obras voltaram a caminhar em um ritmo a contento. “Já temos os pilares construídos e vamos entregar as estações até março do ano que vem. Estamos contratando o paisagismo na parte de baixo das estações”, afirma. A ideia é que ambas as linhas – além da extensão da Linha 5 – já sejam operadas por parceiros privados assim que inaugurarem.
Administração. Com mais essas concessões, o secretário prepara um modelo de operação em que o Metrô estatal será responsável apenas por parte da malha, as Linhas 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha. A Linha 4-Amarela já é operada por uma empresa privada, a ViaQuatro, escolhida por meio de uma parceria público-privada em que teve de comprar trens.
As Linhas 5-Lilás e 17-Ouro serão operados por uma terceira empresa. Outro grupo ficará com a Linha 15. E há ainda o consórcio Move SP, encarregado da Linha 6-Laranja, para a zona norte. As obras desse ramal, porém, estão paradas há quase seis meses por falta de financiamento.
Para Bruno Pereira, coordenador da organização PPP Brasil, o plano para a Linha 15 é “um modelo clássico de arranjo contratual de longo prazo” empregado no País, amplamente usado na concessão de rodovias e aeroportos. O mercado, de acordo com Pereira, “aguarda com bastante ânimo para obter mais informações sobre o projeto”.
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