A proposta da gestão Fernando Haddad (PT), prefeito de São Paulo, é que as viações de ônibus que conseguirem operar com veículos ainda mais cheios ganhem valores extras na nova licitação do transporte público paulistano, válida por até 40 anos. E a estratégia já provoca críticas de especialistas.
Entre as mais de mil páginas do edital recém-lançado, o "índice de produtividade" surge como a única maneira das viações ampliarem recebimentos. O pagamento será feito quando a administração municipal identificar, na operação das linhas, a entrada de mais passageiros do que essas deveriam receber, de acordo com os estudos de demanda já feitos pela São Paulo Transporte (SPTrans).
A produtividade é vista, no edital, como "a redução de custo por passageiro". Como o ônibus tem custo fixo para rodar, quanto mais gente no veículo, mais se rateia o custo. Segundo o secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, o pagamento da produtividade só ocorrerá se as demais exigências, como cumprimento das partidas, forem cumpridas. "Se você está prestando um serviço de excelência e consegue aumentar o número de usuários sem baixar a qualidade do serviço, você será recompensado por isso", argumenta. "E essa produtividade será partilhada: parte para o empresário, outra parte para o poder público."
"Vou exagerar para explicar: hipoteticamente, vamos supor que o operador coloque uma pessoa tocando um violino dentro do ônibus. Não precisa, não está no contrato", compara o secretário. "Mas vamos supor que ele faça isso um dia, dois, três dias e, no fim, aumente em 5% o número de usuários. Isso significa que ele aumentou a produtividade e conseguiu um lucro maior. É um exagero falando do violino, mas pode ser um motorista legal, alguém que as pessoas gostem", diz Tatto.
O valor que seria possível obter enchendo os ônibus é difícil de calcular. Para tentar reduzir ganhos de empresários e forçar melhorias, a prefeitura montou na licitação uma complexa equação (com seis variáveis, cada uma com até oito itens). Em linhas gerais, sem o pagamento extra, segundo a Prefeitura, metade da remuneração às empresas será feita com base no número de passageiros transportados, 25% de acordo com cumprimento das viagens, 10% pelo cumprimento da oferta exigida de veículos e 15% como remuneração dos investimentos em ônibus e equipamentos, o chamado custo de capital. Hoje a remuneração é só por passageiro transportado.
Considerando essa nova fórmula, além do cumprimento integral do contrato, o pagamento extra também estará condicionado à avanço da SPTrans de que o aumento do número de passageiros não está ligado a aumentos naturais de demanda que ocorrem segundo a dinâmica da cidade - como a inauguração de uma faculdade. "Se aumenta a demanda em determinado local, primeiramente o operador tem obrigação de atender a essa demanda, nas mesmas condições das outras linhas", observa o secretário.
Lotação
O professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) Mauro Zilbovicius não partilha dessa visão otimista. Ao analisar o edital, o engenheiro afirma que o conceito de produtividade deve induzir as empresas a tentar rodar com mais passageiros e com o mesmo custo total. "Isso pode estimular as empresas a lotarem os veículos, e não a adotar outros elementos que podem trazer ganhos de produtividade, como melhor treinamento de operadores e otimização de peças e combustíveis", afirma.
O conceito de produtividade, para ele, deveria estar relacionado não a transportar mais gente, mas sim a rodar mais quilômetros - e assim aumentar a oferta de viagens - com o mesmo custo. "Poderíamos ter mais corredores exclusivos, veículos elétricos, corredores com sinalização inteligente para prioridade ao ônibus, entre outras ações", diz Zilbovicius.
Já os empresários do setor de transportes afirmam não esperar que o bônus de produtividade tenha grande impacto sobre a remuneração. Um dos interessados em participar da licitação afirma que "dificilmente as linhas terão margem para atrair mais gente do que a SPTrans prevê". "É capaz de acontecer o contrário: na zona sul, por exemplo, quando a linha 5-lilás do metrô começar a funcionar totalmente, é provável que os ônibus percam passageiros", afirma. "Além disso, a taxa de retorno que está sendo oferecida na licitação (9,97%) dificilmente seria alterada por causa de uma produtividade extra, que ainda por cima seria dividida com a SPTrans."
UOL