São Paulo vai mudar modelo de PPPs do Metrô

Em seu segundo mandato no governo do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) descarta repetir o modelo de um dos principais projetos que marcaram sua gestão anterior, a Parceria Público Privada (PPP) utilizada na linha 4 do Metrô. O governo prepara quatro novas PPPs para transporte coletivo (duas para linhas do metrô e duas para linhas de trem), mas nos novos projetos o parceiro privado vai assumir a responsabilidade de execução de todo o pacote, o que inclui as obras, e o Estado vai arcar com uma contraprestação maior a ser paga ao longo da concessão. No modelo da linha 4, o Estado construiu e o consórcio vencedor vai operar a linha.
A avaliação do secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, à frente da pasta na época da assinatura do contrato de PPP da linha 4, é de que foi difícil integrar os trabalhos do governo e da iniciativa privada na operação da linha. Esse, diz Fernandes, é um dos motivos dos atrasos para a entrega das estações. A previsão inicial era o ano de 2006. "Tenho certeza de que as próximas PPPs serão mais rápidas. Estamos pagando o preço da falta de experiência", diz Fernandes.
Na Linha 4, o consórcio é responsável pela compra dos trens e pela implementação do sistema de comunicação, enquanto ao Estado cabem a construção dos túneis, a sinalização, a parte elétrica, as estações e o pátio de manobras. Para isso, são quatro fornecedores envolvidos. A Rotem, sul coreana, e a Siemens, alemã, são as fabricantes dos trens. O consórcio coreano Trends Poscon é responsável pelas portas automáticas nas plataformas, e o sistema de operação é da francesa Alstom.
"Todos eles têm que conversar entre si. E não podemos controlar que todos sigam o mesmo modelo. O melhor que tem é fazer o pacote. Nós vamos fazer PPP para uma linha inteira do Metrô ", diz Fernandes. Procurado, o consórcio Viaquatro, concessionário da linha 4-Amarela, não deu retorno antes do fechamento da edição.
O secretário anuncia quatro PPPs para o Metrô e para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Uma delas é o trem para Guarulhos, a linha 13-Jade (Brás-Zezinho Magalhães), que deve sair independentemente do Expresso Aeroporto - que está arquivado à espera de uma definição do Trem de Alta Velocidade Rio-São Paulo. As demais são a Linha 6-Laranja (São Joaquim-Freguesia do Ó), a extensão da Linha 9 (Osasco-Grajaú) até Varginha, bairro do Grajaú, e a Linha 15 Branca, entre a Vila Prudente e Avenida Tiquatira (Penha).
São Paulo, no entanto, possui um histórico de PPPs que não saíram do papel. Em 2007, começo da gestão de José Serra (PSDB), chegaram a ser anunciadas seis PPPs, duas ferroviárias: os expressos Aeroporto e Bandeirantes. Outras foram a de identificação digital, o corredor de exportação, a fábrica da Fundação para o Remédio Popular de Américo Brasiliense, e presídios. As duas assinadas pelo governo foram a da Linha 4 do Metrô e a Estação de Tratamento de Água (ETA) de Taiaçupeba.
A ETA, da Sabesp, já está em operação. A Linha 4 enfrenta uma novela desde 2004, quando começou a ser construída. A conclusão era prevista para 2006, mas a PPP foi assinada apenas em dezembro daquele ano. A inauguração passou para 2008. Mas em 2007 ocorreu o grave acidente na estação Pinheiros, que matou sete pessoas, e a entrega da obra ficou para o começo de 2010. Agora, o cronograma oficial é inaugurar as estações Butantã e Pinheiros em julho, e as da Luz e República em dezembro, com a possibilidade de antecipação em dois meses. A segunda fase (Fradique Coutinho, Oscar Freire, Higienópolis, Morumbi e Vila Sônia) vai ficar para o fim de 2014.
O processo de pré-qualificação das empresas interessadas na construção das estações da segunda fase está em andamento e 17 consórcios apresentaram documentação. Ainda não há previsão para lançamento do edital.
A licitação da linha 5 do metrô (Largo Treze-Chácara Klabin), suspeita de fraude, deve ser anulada e refeita. Ontem, terminou o prazo para as empresas envolvidas na denúncia de conluio apresentarem suas defesas e Alckmin deve anunciar até o dia 10 de fevereiro sua decisão sobre essa licitação. Até lá, as empresas serão chamados pelo governo para serem ouvidas. O governador, no entanto, deve realizar um novo processo de concorrência para evitar desgaste político. "É uma questão política", analisa Fernandes. As obras devem sofrer um atraso de pelo menos um ano e deverão ser entregues em 2015, um ano após a Copa do Mundo, da qual São Paulo é uma das sedes.


Além do atraso na entrega das obras, o governo reclama dos custos que têm de arcar com o problema. Alckmin deverá fazer um novo contrato para a demolição de casas que serão desapropriadas para a obra, já que o contrato atual está atrelado à licitação. Há outra dor de cabeça: as casas desapropriadas estão sendo saqueadas. "Vamos ter de construir um muro para impedir que as pessoas roubem o material", diz Fernandes.
A contratação das empresas que fariam as obras da linha 5 foi suspensa no fim de 2010, depois de denúncia de que os vencedores da concorrência foram conhecidos seis meses antes. A Corregedoria do Estado investigou o caso e verificou indícios de conluio entre as vencedoras da licitação.
Segundo Fernandes, o governo estadual "canalizará o empenho financeiro" previsto para a linha 5 para a linha 4, que está atrasada.
No pacote de obras do governo do Estado estão previstos também quatro trens regionais, para ligar a capital a Campinas, São José dos Campos, Sorocaba e Santos. Os projetos dificilmente serão entregues até o fim do governo Alckmin, em 2014. Segundo o secretário, apenas Campinas e São José dos Campos poderão ser contempladas. O governo aguarda a decisão da União sobre o trem-bala para coordenar seu projeto com o federal e usar o mesmo traçado.
Fonte: Valor Econômico