Enquanto isso, na manhã desta quinta-feira, o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, e o presidente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), Joaquim Lopes, vão visitar o início das obras do VLT entre as avenidas Francisco Glicério com a Conselheiro Nébias.
A decisão dos promotores em entrar com uma ação foi anunciada após reunião com membros da EMTU e Prefeitura de Santos. Os integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) devem solicitar a suspensão completa dos trabalhos ou a interrupção no trecho que gera impasse, Avenida Francisco Glicério, entre os canais 1 e 3.
Conforme a legislação ambiental brasileira, todos os órgãos envolvidos direta ou indiretamente com o empreendimento poderão responder à ação. O Gaema pretende buscar a anulação do licenciamento ambiental da obra devido ao não atendimento da Resolução 01/86, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).
A norma exige que os estudos ambientais apresentem a verificação de todas as possibilidades. De acordo com o promotor do Meio Ambiente, Daury de Paula Júnior, isso não ocorreu, já que o trajeto citado no Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) previa que os trens seguissem pela antiga linha férrea.
Um dos trechos desse documento é claro. “O traçado deve se restringir à faixa de domínio da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), outrora utilizada pelo TIM (Trem Intra-Metropolitano)”. A pedido do Gaema, a EMTU entregou em outubro uma série de informações para justificar a mudança do traçado para o canteiro central da Francisco Glicério, mas não convenceu o MPE.
Diante da falta de acordo, a estatal informa que a obra seguirá normalmente na via. A previsão é de que o primeiro VLT comece a circular, de forma experimental, em julho de 2014.
Fonte: A Tribuna
