O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), informou nesta segunda-feira (10) que a Prefeitura quer que sejam emplacados em São Paulo os carros que circulam por ao menos 20 dias sequenciais na capital paulista. A medida é uma forma de garantir o aumento da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no município.
A polêmica envolvendo o emplacamento de carros em São Paulo se deve ao fato de muitos motoristas optarem por emplacar o carro próprio em cidades onde o IPVA é mais barato, como por exemplo Curitiba, capital do Paraná, ou Embu das Artes, na Grande São Paulo. Isso acaba diminuindo a arrecadação no município de São Paulo. Os valores arrecadados mensalmente com o IPVA são distribuídos em 50% para o Estado e 50% para o município.
De acordo com o prefeito, será intensificada a fiscalização para identificar os veículos nessa situação. “Estamos utilizando, principalmente, o sistema das câmeras. As câmeras estão permitindo essa identificação de veículos que circulam por mais de 20 dias sequencialmente na capital. Já funcionou. Nesses primeiros 30 dias, o sistema já mostrou eficiência”, afirmou Doria.
A expectativa da Prefeitura é arrecadar, em 12 meses, R$ 250 milhões através dos impostos. O prefeito anunciou a medida após reunião com o governador Geraldo Alckmin.
“Os dados são fornecidos para secretaria da Fazenda do estado e do município, e a própria divulgação disso ajuda e impede que, sobretudo locadoras de veículos, utilizem veículos comprados em outros municípios para serem utilizados aqui na capital”, completou o prefeito.
Ainda segundo Doria, primeiro as locadoras serão advertidas, depois, autuadas. A Prefeitura não deixou claro, porém, se a mesma regra será aplicada para pessoas físicas.
“Ele não pode circular continuamente, pode circular circunstancialmente. Isso é uma clara evasão fiscal”, disse Doria.
“Os dados são fornecidos para secretaria da Fazenda do estado e do município, e a própria divulgação disso ajuda e impede que, sobretudo locadoras de veículos, utilizem veículos comprados em outros municípios para serem utilizados aqui na capital”, completou o prefeito.
Ainda segundo Doria, primeiro as locadoras serão advertidas, depois, autuadas. A Prefeitura não deixou claro, porém, se a mesma regra será aplicada para pessoas físicas.
“Ele não pode circular continuamente, pode circular circunstancialmente. Isso é uma clara evasão fiscal”, disse Doria.
G1