A Justiça de São Paulo determinou o afastamento imediato do presidente do Metrô de São Paulo, Sérgio Avelleda, e a paralisação das obras da linha 5-lilás (de Adolfo Pinheiro à Chácara Klabin), orçada em R$ 4 bilhões. Os pedidos haviam sido formulados em ação civil pública impetrada este mês pelo Ministério Público estadual. A decisão tem caráter liminar, contra a qual cabe recurso.
O despacho foi expedido na tarde desta sexta-feira (18) pela juíza da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Simone Cassoretti, e estabelece multa diária de R$ 100 mil ao governo do Estado caso o secretário de Estado de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, não cumpra a ordem.
A ação é assinada pelo promotor Marcelo Camargo Milani, que a ajuizou no último dia 3. Nela, Milani ainda requeria a anulação dos contratos de extensão da linha 5-lilás sob alegação de que houve irregularidades na licitação e prejuízo aos cofres públicos.
Em abril de 2010, o jornal "Folha de S.Paulo" registrou em cartório um documento antecipando o nome das empresas vencedoras da licitação antes da abertura dos envelopes com as propostas dos concorrentes.
Após a publicação, o governo do Estado chegou a suspender a licitação, mas acabou retomando o processo. Em agosto, o MP requereu ao Metrô a suspensão dos contratos, assinados há cerca de quatro meses, mas isso não foi feito.
Na avaliação da Promotoria, Avelleda deve ser responsabilizado porque, além de não suspender os contratos e não investigar a suspeita de fraude, teria ainda usado ou o "artifício insidioso" de tentar desqualificar documento com firma reconhecida usado na reportagem da "Folha" --o que foi descartado pelo próprio MP, após laudo.
Na decisão de hoje, a juíza aponta que a "suspensão de todos os contratos e aditamentos oriundos da concorrência é medida que se impõe, como forma de resguardar o patrimônio público e fazer valer os princípios da legalidade, moralidade e isonomia".
Sobre o afastamento do presidente do Metrô, a magistrada classifica a medida como necessária por conta "de suas omissões dolosas". Ela ainda define que a permanência dele no cargo, enquanto o caso não for julgado no mérito, "apenas iria demonstrar a conivência do Poder Judiciário com as ilegalidades".
A reportagem do UOL Notícias entrou em contato com a assessoria do Metrô e do governo do Estado, que ainda não se manifestaram oficialmente sobre a decisão.
Fonte UOL Noticias
3 comentários:
... juro que se eu encontrasse com essa Simone Cassoretti e quem está junto com ela nessa decisão absurda faria algo impensável... e lá vamos nós da Z/s ficar sem a linha 5 por uns 10 anos...
E o povo sofrendo com nosso transporte público vergonhoso.
É mais um crime contra a cidade de São Paulo e a população, será que o prejuizo que o atraso dessa obra vai causar diante do trânsito caótico que nós temos vai compensar esse valor supostamente mal acordado no processo de licitação?
Bando de vagabundos, pra variar, indo contra os interesses da população para mostrarem serviço em prol de si mesmos.
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