O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil para apurar eventuais irregularidades no contrato de compra antecipada de 26 novos trens da empresa espanhola CAF para a Linha 5-Lilás do Metrô de São Paulo. Os trens estão parados em um pátio, conforme mostrou reportagem do Estado. A Linha 5-Lilás deveria ter sido entregue em 2014. Já os trens foram entregues antes de a obra física ter sido concluída. A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público quer saber se essa situação causou prejuízo aos cofres públicos.
O MPE vai apurar se, por falta de espaço próprio para guardar os trens, o governo solicitou área da CAF e pagou aluguel. A representação feita na quarta-feira tem por base uma denúncia recebida pela promotoria, que apontou sete supostas irregularidades. Ela instaurou inquérito para investigar cinco.
A denúncia acusa a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) de ter comprado os trens sabendo que tanto a extensão da Linha-5 quanto o Pátio Guido Caloi não ficariam prontos a tempo. O governo do Estado nega. Responsável pelo inquérito, o promotor Marcelo Camargo Milani disse que será investigada a veracidade das informações.
A representação denunciou ainda irregularidades que teriam sido praticadas por um gerente da empresa. “O Metrô teria providenciado locação de espaço com a referida empresa espanhola, provocando um prejuízo ao Metrô, que paga aluguel para a guarda dos trens já entregues”, diz a representação do inquérito. O gerente do Metrô negou ligação com o contrato.
Segundo a promotoria, o Metrô já admitiu que houve atrasos na obra do Pátio Guido Caloi, o que motivou “a busca de outros locais para estacionar os trens entregues pela CAF, tendo sido firmado contrato de cessão de uso não oneroso para armazenamento de trens por tempo determinado em área cedida pela CAF, contígua a planta industrial em Hortolândia, não existindo contrato de aluguel nem compra antecipada”.
Em nota, o Metrô nega o aluguel de espaço ou pagamento para guarda de trens já entregues pela CAF. E diz que a citação ao seu gerente é “um equívoco” porque ele não é gestor desse contrato e não tem relação com a guarda dos trens.
“Quanto ao inquérito, o Metrô aguarda ser notificado oficialmente para tomar conhecimento de seu conteúdo. A companhia prestará todos os esclarecimentos”, informou o Metrô. Procurada, a CAF disse, via assessoria, que não se manifestará sobre o assunto.
Foram expedidos ofícios ao Metrô solicitando cópias do contrato e do procedimento licitatório para a construção do pátio, além do contrato de cessão de uso para armazenamento dos trens em área cedida pela CAF. O ex-secretário dos Transportes Jurandir Fernandes, que assinou contrato de R$ 615 milhões para a compra dos trens, foi convocado a prestar esclarecimentos. O Estado o procurou, mas não conseguiu encontrá-lo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Por Juliana Diógenes, colaborou Rafael Italiani | Estadão Conteúdo – sáb, 19 de set de 2015
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