Desentendimentos têm como pano de fundo mudanças promovidas pela Prefeitura nos contratos do sistema de transporte na cidade
Uma reunião entre o Sindicato dos Motoristas de Ônibus (Sindimotoristas) de São Paulo e empresas formadas por ex-cooperativas da cidade terminou na segunda-feira, 13, sem acordo e deu início a um conflito que pode terminar em greve até o fim da semana.
Os desentendimentos têm como pano de fundo mudanças promovidas pela Prefeitura nos contratos do sistema de transporte da cidade e detalhes do novo edital de concessão do sistema, estimado em R$ 70 bilhões.
Os atuais contratos da Prefeitura com as permissionárias vencem nesta quarta-feira, 15, e devem ser renovados. Eles foram assinados de forma emergencial, em janeiro. O processo é alvo de investigação no Ministério Público Estadual: as empresas que assinaram esses contratos foram formadas pelas cooperativas de ônibus que já atuavam na cidade. Os antigos cooperados são, agora, funcionários dessas empresas. O MPE questiona a falta de licitação pública nos contratos.
Segundo o presidente do sindicato dos motoristas, Valdevan Noventa, "essas empresas (antigas cooperativas) têm de respeitar nossos acordos coletivos, o que não está fazendo". Os benefícios incluem respeito ao piso salarial e adicional de insalubridade, além de pagamento das contribuições sindicais e previdenciárias.
No começo da tarde de segunda, Noventa dava a greve como certa já para esta terça, embora as conversas com as empresas ainda estivessem em andamento. No fim da tarde, disse que manteria o diálogo. "O sindicato não fará nada organizado amanhã (terça). Mas, se não chegarmos a um acordo, devemos parar na sexta-feira", disse.
As empresas, por sua vez, afirmam que não têm como cumprir os termos reivindicados pelos sindicalistas.
Um dos empresários do setor diz que, embora a Prefeitura tenha obrigado as cooperativas a se transformarem em empresas, para cumprir recomendações vindas de uma auditoria feita pela consultoria Ernst & Young no ano passado, os repasses que elas recebem da São Paulo Transporte (SPTrans) continuam sendo similares ao que recebiam como cooperativas.
"Eu virei empresa para me adequar ao que a Prefeitura pediu, mas agora temos todos os encargos trabalhistas e impostos de empresas. Não pagávamos isso, porque a carga tributária de cooperativas é menor do que de empresas. Ou seja: nossos custos mudaram, mas nossa receita, não", disse um empresário do setor.
Na média, as empresas tradicionais de ônibus da cidade recebem R$ 2,67 para cada passageiro transportado, segundo informações do site da SPTrans. Já as empresas de lotação ganham, também na média, R$ 1,79 a cada vez que a catraca gira - a eventual paralisação também serviria para que a Prefeitura fosse pressionada a reajustar esses valores.
Prorrogação. Sem dar detalhes sobre eventuais mudanças nos termos dos contratos, o secretário municipal de Transpores, Jilmar Tatto, informou na semana passada que os acordos vigentes seriam prorrogados até o fim da licitação que será lançada para reformular o sistema.
Eventuais reajustes aos antigos perueiros teriam, como efeito imediato, impacto nos valores do Tesouro municipal usados para dar subsídio ao sistema de transporte. O subsídio, neste ano, mantendo a diferença atual nos pagamentos, chegará em dezembro a R$ 1,9 bilhão, segundo estimativa da Secretaria Municipal de Finanças.
Na segunda-feira, a Prefeitura manteve a informação de que os contratos seriam renovados, mas sem dar mais detalhes.