18 de março de 2019

Governo do Estado se pronuncia sobre a paralisação das obras da estação de Francisco Morato



Em nota enviada ao Diário da CPTM, a Secretaria de Transportes e da Fazenda, alegam uma "frustração" das receitas orçamentárias deste ano, que impactaram na execução de obras em andamento.

O Diário da CPTM noticiou com exclusividade na última sexta-feira (15), a paralisação das obras de Francisco Morato por um período de 120 dias, em razão da falta de recursos financeiros.

Nós procuramos a Prefeitura de Francisco Morato e o Governo do Estado, pedindo explicações sobre o caso.

A Prefeitura da cidade de Francisco Morato, alegou que foi pega de surpresa e que irá cobrar do Governo a continuidade das obras. Já a Secretaria da Fazenda e Planejamento e a Secretaria de Transportes Metropolitanos, disseram que diante da surpresa do orçamento deste ano, onde o valor é menor do esperado. O Governo se viu obrigado a fazer um plano de contenção de despesas no valor de R$ 10 bilhões, para que recursos de outros setores não fossem afetados. Diante disto, a gestão João Dória está em tratativas para obter a liberação mais breve possível dos recursos necessários para a continuidade das obras da estação e de outras obras do setor.

Na sexta-feira, a construtora responsável pelo empreendimento, promoveu a desmobilização nos trabalhos no local da futura estação, onde o maquinário pesado já foi retirado e alguns trabalhadores permanecem no local, executando trabalhos menores e mantém o local "ativo".

A previsão do Governo é que após a liberação dos recursos e balanceamento das contas, obras devam ser retomadas para que finalmente os cidadãos de Francisco Morato, possam ter a tão esperada nova estação da CPTM.

O Diário da CPTM ressalta o compromisso com a verdade. Todas as notícias aqui publicadas sempre é dado o espaço para as empresas estatais e privadas se manifestarem sobre cada questão. O nosso compromisso sempre será com a informação verdadeira e de qualidade.

Confira abaixo a nota do Governo do Estado de São Paulo, enviada ao Diário:

"As secretarias da Fazenda e Planejamento e de Transportes Metropolitanos estão em tratativas para liberação dos recursos necessários para os pagamentos às empresas responsáveis pelas obras.

É importante esclarecer que diante da frustração de receita/arrecadação, superestimada pela gestão anterior, o Governo do Estado, que completa 80 dias esta semana, se viu obrigado a fazer um contingenciamento de R$ 10 bilhões. O Orçamento de 2019, respeitando o prazo legal, foi enviado à ALESP em 30 de setembro de 2018 e a elaboração seguiu os parâmetros econômicos vigentes à época.

O contingenciamento, adotado pelo Poder Executivo e que preservou despesas essenciais à população (saúde, educação e segurança pública), é uma medida preventiva de gestão para manter o equilíbrio entre receitas e despesas e pode ser flexibilizado na medida em que o Governo apura as receitas arrecadadas, ou consegue substituir, no caso de obras, a fonte do Tesouro por fonte de operação de crédito."

Por Willian Moreira
Foto: Diário da CPTM