Metrô e consórcio divergem sobre motivos que paralisaram trabalhos.
A Frente Nacional pela Volta das Ferrovias (Ferrofrente) ingressou na Justiça com um pedido de produção antecipada de provas, visando uma ação civil pública, pedindo para esclarecer o que chama de "abandono das obras da Linha 17-Ouro do Metrô - o monotrilho".
Conforme o presidente da entidade, José Manoel Ferreira Gonçalves, o processo foi protocolado na 4ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Segundo ele, entre janeiro e fevereiro, o Metrô rescindiu contratos com os consórcios responsáveis, alegando que houve abandono da obra.
"O que nós queremos é a verdade, pois há muita desinformação sobre o assunto. O Metrô cancelou contratos com empresas e falta um trecho de 8 km até o Aeroporto de Congonhas a ser concluído", afirma Gonçalves.
"Também queremos um mecanismo para criar um fundo indenizatório que compense a população pelos problemas no investimento", acrescenta ele.
O Tribunal de Justiça confirmou que a ação foi protocolada em 23 de fevereiro, foi encaminhada para um juíz, mas ainda não há decisão sobre o assunto.
Em nota, o Metrô diz que as obras para a construção do pátio e de três estações (Campo Belo, Chucri Zaidan e Vila Cordeiro) foram abandonadas e que, por isso, o Metrô concluirá nesta semana a rescisão de contratos e que consulta empreiteiras participantes do processo licitatório para a continuidade das obras.
Já a construtora responsável por parte das obras, o consórcio formado por Andrade Gutierrez/CR Almeida, divulgou em nota à imprensa em janeiro que a suspensão das obras ocorreu porque o Metrô atrasava repasses, a entrega de planejamento das obras e de projetos, o que impossibilitava o andamento das frentes de trabalho.
A construrora diz que buscou, durante meses, negociação com o Metrô em relação à questão, antes de também ir à Justiça no caso.
A reportagem questionou o Metrô sobe foi notificado sobre a ação e o órgão afirmou que iria verificar com a gerência jurídica. O consórcio reiterou a nota que já havia sido divulgada em janeiro.
Veja abaixo a nota do Metrô sobre a situação do monotrilho:
"A Linha 17 – Ouro encontra-se em obras no trecho que liga o Aeroporto de Congonhas à rede metroferroviária por sistema de monotrilho. A linha terá 17,6 km de extensão com 18 estações. O trecho prioritário terá 7,7 km e 7 estações, entre Jardim Aeroporto e a Chucri Zaidan, está em andamento. O Investimento neste trecho é de R$ 2,4 bilhões. A prioridade é a conclusão deste trecho, antes de dar início a novas frentes de trabalho.
O Consórcio TIDP (formado pelas empresas Tiisa e DP Barros) é responsável pela construção de quatro estações: Jardim Aeroporto, Congonhas, Brooklin Paulista e Vereador José Diniz. Já as obras para a construção do pátio e das estações Campo Belo, Chucri Zaidan e Vila Cordeiro foram abandonadas pelo Consórcio CMP (integrado pelas empresas Andrade Gutierrez e CR Almeida). O Metrô conclui esta semana a rescisão dos contratos, com multas que podem passar de R$ 100 milhões, e já consulta as empreiteiras participantes do processo licitatório para continuidade das obras.
O Metrô também analisa qual configuração será adotada no contrato com o consórcio CMI (formado por Andrade Gutierrez, CR Almeida e Scomi-MPE), uma vez que das empresas que compõe o grupo, apenas a Scomi manifestou interesse em concluir o contrato.
A estimativa é de que até o final de março a situação esteja equacionada e que os serviços sejam retomados já em abril."
Veja a nota do Consórcio Andrade Gutierrez/CR Almeida sobre a linha 17:
"Com o objetivo de restabelecer a verdade sobre os fatos envolvendo as obras da Linha 17 do Metrô de São Paulo, o consórcio construtor, integrado pelas empresas Andrade Gutierrez e CR Almeida, vem a público esclarecer os seguintes pontos:
1)O Consórcio AG-CRA foi surpreendido, ontem, com a notícia do Jornal Valor Econômico intitulada “Empreiteiras abandonam obra de monotrilho”. Além de não ser verídica, a notícia beira o absurdo e deixa claro o descompromisso do Metrô de São Paulo com a verdade.
2)Cabe ressaltar, inclusive, que o próprio consórcio AG-CRA, diante dos sucessivos atrasos por parte do Metrô e da sua falta de planejamento para as obras, ajuizou ação no dia 10 de dezembro de 2015 com o objetivo de rescindir o escopo das obras civis do contrato de Via da Linha 17, muito antes da suposta rescisão que foi objeto da matéria jornalística em questão. Além disso, o consórcio possui vasto material documental que comprova que durante dois anos tentou solucionar, sem sucesso, as questões junto ao Metrô. Causa estranheza o fato desse tipo de divulgação ser feita agora, apenas depois do ajuizamento da ação por parte do consórcio e mais de dois anos de constantes tentativas de negociação com o Metrô.
3)Há meses as empresas buscam uma negociação com o Metrô em relação aos problemas enfrentados nas obras, como a falta de liberações de frentes de serviço, fornecimento de projetos executivos e interfaces com demais contratos da Linha 17, atividades estas de responsabilidade do Metrô de São Paulo.
4)Esses fatos geraram uma série de atrasos no cronograma das obras, assim como um grande desequilíbrio econômico financeiro nos referidos contratos. Prova disto é o fato de que tais contratos foram assinados com prazo de execução de 24 meses e, hoje, transcorridos mais de 32 meses, tais questões ainda não foram solucionadas pelo Metrô de São Paulo. Questões como estas impediram a conclusão das obras no prazo contratado e impedem que haja qualquer possibilidade de planejamento futuro.
5)Um dos exemplos mais evidentes da falta de planejamento por parte do Metrô de São Paulo aparece no fornecimento dos projetos (essenciais para a execução das obras e de inteira responsabilidade do Metrô). No “Contrato das Estações”, mesmo transcorrido todo o prazo contratual e mais oito meses, ainda faltam aproximadamente 40% dos projetos. No caso do “Contrato do Pátio” a situação é ainda mais grave, faltando metade dos projetos sob a responsabilidade do Metrô de São Paulo.
6)Vale ressaltar que o consórcio não foi notificado em nenhum momento da decisão de rescisão dos contratos, tão somente tendo sido informado do assunto pelos jornais. Causa espanto, justamente porque estavam em curso diversas negociações com o Metrô, nunca tendo sido aventada a possibilidade de abandono da obra por parte do consórcio.
7)É público e notório que o contrato da Linha 17, que é fundamental para a execução dos contratos do “Pátio” e das “Estações”, vem sofrendo desde seu início com a falta de liberação de frentes de trabalho, como por exemplo a suspensão dos trechos 2 e 3, pelo Metrô em razão de sua incapacidade em liberar as áreas necessárias à execução das obras, que causaram impossibilidade de planejamento e têm sido objeto de diversas reuniões entre AG-CRA e o Metrô na busca de soluções viáveis.
8)Em que pesem tantas e tão graves dificuldades, o Consórcio sempre se manteve mobilizado e executando as obras e serviços possíveis, na expectativa de que o Metrô viesse a equacionar os problemas de sua obrigação, razão pela qual se surpreende com a notícia que, se levada a efeito, demonstrará mais uma vez o descaso do Metrô de São Paulo para com suas contratadas da Linha 17 bem como com a verdade."
G1