O secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, decidiu nesta terça-feira (11) prorrogar até 31 de agosto a consulta pública do edital da nova licitação de ônibus na capital paulista, informou a SPTrans. A decisão ocorreu após uma reunião com ONGs e institutos de defesa do consumidor, que argumentaram que o prazo de 30 dias, que terminou nesta segunda-feira (10), não havia sido suficiente para a análise da proposta.
A consulta pública é para colher informações e sugestões antes da publicação do edital. As licitações serão realizadas na modalidade concorrência, do tipo menor valor da tarifa de remuneração, para exploração, mediante concessão. A licitação vai reorganizar completamente o serviço de ônibus da cidade pelos próximos 20 anos e trará alterações para os cerca de 10 milhões de passageiros que usam o serviço todos os dias.
A SPTrans diz que, nos próximos dias, haverá reunião entre as organizações e técnicos para receber sugestões para o texto final. Está marcado para 20 de agosto um encontro ampliado do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito para discutir a licitação.
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira que o principal ponto da nova licitação é a diminuição da taxa interna de retorno dos empresários.
"Essas questões são muito delicadas porque todo mundo quer opinar em função da importância do certame, o que é bem vindo. Mas nós também temos que exigir dos empresários que se adequam a nova realidade da cidade sobretudo no que diz respeito a taxa interna de retorno", afirmou.
Ainda não há uma data definida para a publicação do edital. O objetivo da Prefeitura era lançar até o fim deste ano. A licitação deveria ter sido feita em 2013, mas Haddad resolveu cancelar a disputa em meio aos protestos de rua pela suspensão do aumento de R$ 0,20 na tarifa dos ônibus e do Metrô. A licitação anterior, feita pelo governo Marta Suplicy, em 2003, foi prorrogada.
Após junho de 2013, a Prefeitura de São Paulo fez uma auditoria dos contratos de ônibus. A empresa de consultoria Ernst&Young, contratada para o trabalho, concluiu que a Prefeitura de São Paulo tem potencial de economizar 7,4% dos gastos do atual contrato.
Divisão das linhas
As empresas que serão contratadas terão de oferecer linhas estruturais, regionais e locais. Já a cidade, que hoje é dividida em nove áreas que têm como marca uma determinada cor nos ônibus, passará a ter diferentes configurações dependendo do tipo de linha.
A rede “estrutural” será responsável por linhas que ocuparão as maiores avenidas da cidade e que ligarão os bairros da cidade e vão conectar a periferia ao Centro. Elas ocuparão, por exemplo, os grandes corredores de ônibus da cidade, como o das avenidas Santo Amaro e Nove de Julho. Neste serviço, a cidade estará dividida em quatro grandes regiões (Leste, Oeste, Norte e Sul). Essas regiões agrupam os 20 setores nos quais a cidade foi dividida para a licitação.
A cidade terá também uma rede que será chamada de “articulação regional”, que vai ligar bairros e centralidades de interesse regional e ainda bairros ao Centro sem passar pelas grandes avenidas do município. Além disso, uma rede de distribuição local atenderá a população nas ruas menores dentro dos bairros.
O projeto prevê aumentar a oferta de viagens em 24% e o número de assentos disponíveis em 13%. A cidade deve ganhar um número maior de ônibus de grande porte que circularão por faixas exclusivas e corredores. Linhas locais saindo dos bairros vão alimentar o sistema.
Tudo será controlado eletronicamente por dispositivos instalados nos ônibus e por um centro de controle (CCO) a ser construído pelas empresas. As ganhadoras da licitação serão aquelas que se propuserem a trabalhar com a menor taxa de retorno.
Embora não tenha todos os corredores exclusivos previstos prontos, a Prefeitura afirma que as faixas exclusivas já garantem velocidade acima de 20 km/h. As empresas ganhadoras da licitação também terão direito a ficar com as garagens hoje existentes desapropriadas pela Prefeitura. No total, a Prefeitura de São Paulo vai licitar 27 lotes para a iniciativa privada. Empresas estrangeiras poderão participar da disputa.
G1