Esse foi um motivo apontado pelo Tribunal de Contas para a suspensão. Arquitetos afirmam que outros materiais barateariam obra em 70%.
O Tribunal de Contas do Município (TCM) suspendeu uma licitação para a construção de um corredor de ônibus na Zona Leste de São Paulo por considerar uma "solução antieconômica" a estratégia da Prefeitura de São Paulo de usar granito branco no piso do Terminal de Ônibus Itaim Paulista.
Esse foi um dos pontos citados pelo conselheiro do TCM João Antonio para justificar a suspensão de uma das duas licitações barradas na última semana pelo órgão. Em nota, a Prefeitura diz que "mesmo discordando tecnicamente do apontamento feito pelo Tribunal, Siurb realizará as devidas modificações para outro tipo de piso".
O edital previa a construção do terminal, de um corredor ligando o Itaim Paulista e São Mateus e ainda um trecho de corredor de ônibus na Radial Leste. Outro edital barrado foi o que prevê a construção de um corredor entre as avenidas dos Bandeirantes e Salim Farah Maluf. Considerando as duas licitações, o conselheiro apontou sobrepreço de R$ 47 milhões.
Segundo arquitetos ouvidos pelo G1, o material é considerado uma alternativa mais cara em relação a outras opções. Lula Gouveia, do escritório Superlimão, afirmou que pisos feitos a partir de artefatos de concreto e cimento são bons para lugar de grande fluxo de pessoas e permitiriam uma economia de 30% a 50%.
"Poderiam ser blocos de cimento fabricados no próprio local da obra e até mesmo aproveitando um possível entulho para compor os blocos. Não necessariamente há uma perda estética em relação ao granito. O resultado é bom se a obra for bem executada", afirma. Além do preço, outra vantagem seria a facilidade de manutenção, bastando soltar os blocos e não sendo necessário quebrar o piso.
Gouveia afirma ainda que o concreto foi muito usado no modernismo e é um material de destaque na arquitetura brasileira. "Numa situação de pouca verba, sem dúvida o piso de concreto atenderia tão bem quanto o granito".
Lula Gouveia criticou ainda a intenção da Prefeitura de usar granito da cor branca, afirmando que a peça ficaria constantemente suja em um terminal de ônibus.
O arquiteto Flávio Acayaba também defendeu o uso do concreto moldado in loco e citou outros exemplos eficientes para uma estação e com bons resultados estéticos. "O granilite e o cimento queimado também são materiais bons e mais baratos”, disse. Ele calcula ser possível baratear em 70% uma obra ao trocar granito por concreto ou cimento queimado.
Haddad
Questionada, a Prefeitura de São Paulo informou, em nota, que "a opção do projeto arquitetônico é por um piso que visa proporcionar maior luminosidade ao ambiente, por este motivo o tom branco das peças". "Além de gerar maior conforto, a utilização do piso está de acordo com as orientações de economia de energia", afirma o governo.
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta quinta-feira em entrevista coletiva que as respostas aos questionamentos levantados pelo Tribunal de Contas do Município deve ser enviada até segunda-feira. Segundo ele, a discussão com o TCM acerca dos materias especificados para a obra é um procedimento técnico que busca a concorrência mais acirrada.
“O que tecnicamente chamam de sobrepreço é, por exemplo, quando você orça a cobertura de um terminal. Você orça com um determinado material e o tribunal entende que o material utilizado tem que ser outro, mais barato. Você orça um determinado piso, o tribunal entende que o piso tem que ser outro, mais barato. Isso você faz antes da licitação. Essa especificação de materiais você faz antes da licitação, para quando você licitar ter a concorrência mais acirrada possível para garantir o menor preço. São procedimentos técnicos.”
A Secretaria de Obras informou na semana passada que suspendeu por conta própria a licitação no período de 18 de junho a 9 de julho visando esclarecer as dúvidas do Tribunal de Contas do Município.
Suspensão
De acordo com o conselheiro João Antonio, a suspensão da última semana foi feita “com o intuito de evitar riscos ao erário e aos interessados em participar da licitação”.
O conselheiro foi vereador filiado ao PT e secretário de Relações Governamentais do prefeito Fernando Haddad (PT). Deixou o cargo no final de 2013, indicado ao Tribunal de Contas do Município pelo próprio prefeito.
Os corredores são estruturas à esquerda, totalmente segregadas do trânsito, como os das avenidas 9 de Julho e Santo Amaro. São diferentes das faixas exclusivas, que ficam à direita e têm presença dos carros para conversões em ruas à direita. As faixas e corredores se tornaram uma das principais marcas da gestão do prefeito Fernando Haddad (PT).
Corredores de ônibus são uma das principais marcas da gestão de Haddad (Foto: (Foto: Reprodução/TV Globo)
Licitações canceladas
Em janeiro, a Prefeitura cancelou pela segunda vez licitações para a construção de corredores e terminais de ônibus na cidade. Agora, foram revogadas licitações para a construção de 63 km de corredores de ônibus, no valor total de R$ 2 bilhões.
A decisão diminuiu ainda mais o prazo para a entrega de 150 km de corredores até o final de 2016, como prometeu o prefeito Fernando Haddad (PT) durante sua campanha, em 2012. A gestão, no entanto, afirma que o objetivo está mantido.
A primeira suspensão ocorreu após o Tribunal de Contas do Município (TCM) apontar falhas no processo de contratação, como falta de disponibilidade de recursos orçamentários e ausência de indicação de recursos para o pagamento de desapropriações.
Por Márcio Pinho
Do G1 São Paulo
