O sistema estrutural, que abrange apenas os corredores da capital, será dividido em cinco lotes, enquanto o sistema local, dentro dos bairros, operados pelas cooperativas, terá um total de 13 áreas.
A novidade está em um sistema batizado de grupo local de articulação regional, composto por nove lotes. As informações foram publicadas em um decreto do prefeito Fernando Haddad (PT), no "Diário Oficial" da sexta-feira, 3.
No atual formato, cada um dos oito lotes de concessão pode ser operado por mais de uma empresa.
Agora, a Prefeitura vai exigir que as empresas formem sociedades para que apenas um grupo empresarial seja responsável por cada uma das áreas. O novo formato de operação, no sistema local de articulação, serão permitidos apenas ônibus do tipo "padron". Eles não poderão mais entrar em corredores. Com isso, a Prefeitura pretende diminuir a sobreposição de linhas nas faixas exclusivas à esquerda, deixando os corredores livres apenas para os ônibus do tipo superarticulado.
De acordo com Francisco Christovam, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de São Paulo (SP-Urbanuss), isso vai aumentar a velocidade dos ônibus nos corredores. "Uma linha que, por exemplo, sai de Pinheiros e vai para o Terminal Bandeira não pode usar o corredor, vai ter que ir por dentro, por outros caminhos. Hoje, isso não acontece", afirmou.
Com isso, segundo ele, os passageiros serão obrigados a fazer baldeações.
Ele também usou com exemplo o corredor da Avenida Rebouças. De acordo com Christovam, são mais de 20 linhas de ônibus no eixo. O ideal, de acordo com ele, é que se tenha quatro ou cinco linhas. Portanto, nos bairros ficarão ônibus pequenos, as áreas mais densas que passam perto de estações de Metrô e atravessam os corredores ficarão com ônibus médios, enquanto às faixas exclusivas serão para o veículos articulados.
Centro de controle
Ainda de acordo com o decreto, as empresas serão responsáveis por formar uma sociedade jurídica e criar um Centro de Controle Operacional (CCO). Para o presidente da SP-Urbanuss, este é o maior avanço do decreto. "Não tem cabimento 14 mil ônibus circularem na cidade de São Paulo sem acompanhamento em tempo real, para saber se os veículos estão muito carregados, presos no trânsito, atrasando partidas", afirmou.
O desejo das empresas é que, além de representantes das garagem, o CCOs também tenham agentes da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), da São Paulo Transportes (SPTrans), da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Como os veículos terão computadores de bordo, uma das exigências da Prefeitura para a concessão, os centros poderão saber a velocidade média de cada um dos ônibus. Caso as partidas dos terminais estejam atrasando, o CCO entra em contato com os motoristas e fiscais para normalizar a situação.
Remuneração
A forma de remuneração também será alterada na nova concessão, que terá um prazo de validade de 20 anos. O decreto não detalha custos e repasses - isso será determinado pelo edital de concorrência que será publicado nos próximos dias. No entanto, as pesquisas de satisfação dos passageiros devem influenciar nos repasses feitos pela Prefeitura. "Estimula a empresa a buscar a produtividade, atender melhor o passageiro. Temos absoluta consciência de que o serviço não feito não precisa ser pago. Mas o Poder Público não pode exigir velocidades mal dimensionadas", afirmou o presidente da SP-Urbanuss.
Uol